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Lista de matérias

Foram encontradas 3681 registros
  • CONCEDE A COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO A EQUIPE DE ENFERMAGEM DA ALA DO CIVID-19 DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA EM TODA A FAIXA DE AREIA DA PRAIA DE MONTE ALTO.

Autor: Davi Siciliano de Moraes

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A DRENAGEM E A DESPOLUIÇÃO DA LAGOA DO PARQUE PÚBLICO, JUNTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Autor: Davi Siciliano de Moraes

Situação: EXPEDIENTE

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NA ENTRADA DE MONTE ALTO.

Autor: Davi Siciliano de Moraes

Situação: EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UMA ESTÁTUA DO EX JOGADOR CARLOS EDUARDO ALBERIGI.

Autor: Thiago Felix dos Santos

Situação: EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE FAZER RAMPAS DE ACESSO A CADEIRANTES, EM TODAS AS CALÇADAS QUE TENHAM FAIXA DE PEDESTRES NO MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 1.941, DE 28 DE AGOSTO DE 2015, NA QUANTIDADE DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS DE MOTORISTAS EM CARGOS DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, SRA. MARIA JOAQUINA SANDES DA COSTA.

Autor: Thiago Felix dos Santos

Situação: EXPEDIENTE

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, SRA. ALEXSANDRA PAULA OLIVEIRA ALENCAR MACHADO DE SOUZA.

Autor: Thiago Felix dos Santos

Situação: EXPEDIENTE

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. JOSÉ REZENDE.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: EXPEDIENTE

  • PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SINDICATO DE ESTIVADORES DO RIO DE JANEIRO (SETEM RJ)

Autor: Davi Siciliano de Moraes

Situação: EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARRAIAL DO CABO, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: ENCAMINHADO PARA VOTAÇÃO

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA TROCA DAS LÂMPADAS DO CANTAEIRO CENTRAL DO DISTRITO DE FIGUEIRA POR LÂMPADAS DE LED.

Autor: Ayron Pinto Freixo

Situação: EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EDIÇÃO DE LEI QUE PREVEJA MULTA PARA PESSOAS QUE CIRCULEM PELAS RUAS OU ADENTREM AMBIENTES DE ACESSO PÚBLICO SEM USO DE MÁSCARA PROTETORA, NO PERÍODO DE PANDEMIA.

Autor: Ayron Pinto Freixo

Situação: EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO NIVELAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS NOS DISTRITOS.

Autor: Ayron Pinto Freixo

Situação: EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO DE MUNICIPALA NECESSIDADE DE MELHORA DA ILUMINAÇÃO NAS VIAS PRÓXIMAS A LAGOA DE ARARUAMA NO DISTRITO DE FIGUEIRA.

Autor: Ayron Pinto Freixo

Situação: EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE REACENDER AS FAIXAS DE PEDESTRES E PINTAR OS QUEBRA-MOLAS DOS DISTRITOS DESDE MONTE ALTO A PERNAMBUCA.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: EXPEDIENTE

  • INSTITUI CAMPANHA EDUCATIVA ANUAL DA "LEI MARIA DA PENHA" NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O TEMA: COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DA PROMOÇÃO DA CULTURA DA PAZ."

Autor: Ayron Pinto Freixo

Situação: PARA ANÁLISE

  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAR UM AUXILIO EMERGENCIAL PARA OS AMBULANTES CADASTRADO NA CIDADE

Autor: Eliton Porto dos Santos

Situação: EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE SE OFICIALIZAR A EMPRESA SALINEIRA PARA QUE A MESMA COLOQUE MAIS ÔNIBUS PARA CIRCULAR NOS HORÁRIOS DE PICO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: EXPEDIENTE

  • FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RRAIAL DO CABO PARA LEGISLATURA 2021/2024

Autor: Mesa Diretora

Situação: EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TERMINAR A OBRA DA QUADRA DO MORRO DA CABOCLA.

Autor: Eliton Porto dos Santos

Situação: EXPEDIENTE

  • DISCIPLINA AS PERMISSÕES E BENEFÍCIOS PARA ACOMPANHANTES DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA INTERNADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO

Situação: EXPEDIENTE

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA NISITA PRESENCIAL DE PROFESSORES DE APOIO DA SALA DE RECURSOS AOS INDIVÍDUOS PORTADORES DO TRANSTORNO DE ESPECTRO DO AUTISMO ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID-19

Situação: EXPEDIENTE

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA QUE LIGA OS DISTRITOS DE MONTE ALTO E FIGUEIRA, NA EXTENSÃO ENTRE OS CONDOMÍNIOS AROEIRA E SUMMER BEACH.

Situação: EXPEDIENTE

  • CONCEDE MARCAÇÃO E ATENDIMENTO PREFERENCIAL NAS CONSULTAS E EXAMES AOS PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Situação: EXPEDIENTE

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DA CASA DO AUTISTA.

Situação: EXPEDIENTE

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA COLOCAÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ PINTO DE MACEDO.

Situação: EXPEDIENTE

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA COLOCAÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA JOSÉ PINTO DE MACEDO, PARALELA A PRAÇA ANA MARIA DOS REMÉDIOS.

Situação: EXPEDIENTE

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