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Lista de matérias

Foram encontradas 3681 registros
  • INDICA A NECESSIDADE DE PROGRAMA ESPORTIVO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS COM ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAS.

Autor: ângelo de Macedo Alves

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A PEQUENAS E MICRO EMPRESAS.

Autor: Ayron Pinto Freixo

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA LEI PARA INCENTIVO AO USO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA.

Autor: Ayron Pinto Freixo

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA DA PRAÇA INDEPENDÊNCIA .

Autor: ângelo de Macedo Alves

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE QUEBRA-MOLA NO ENCONTRO DAS RUAS JOAQUIM NABUCO COM A RUA PRUDENTE DE MORAES DO BAIRRO DA PRAIA DOS ANJOS.

Autor: ângelo de Macedo Alves

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA A CRIAÇÃO UM PROJETO DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS POR MEIO DE BOMBAS EM PONTOS DE ALAGAMENTOS NA CIDADE, PRINCIPALMENTE NOS DISTRITOS.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE PASSAR A COBRAR A TAXA DE LICENCIAMENTO ANUAL DOS AMBULANTES DA CIDADE, COM O VENCIMENTO A PARTIR DO MÊS DE DEZEMBRO DE CADA ANO.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: APROVADO

VETO: 002/2024 22/05/2024
  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 015/2024.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DO RETORNO DOS JOGOS ESTUNDANTIS EM NOSSA CIDADE.

Autor: ângelo de Macedo Alves

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DO RETORNO DA BANDA MUNICIPAL EM NOSSA CIDADE.

Autor: ângelo de Macedo Alves

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE TAMPAS CEGAS NAS TOMADAS NAS CRECHES MUNICIPAIS .

Autor: ângelo de Macedo Alves

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER EM PERNAMBUCA.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE EM PERNAMBUCA.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE PINTURA E SINALIZAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS DE MONTE ALTO ATÉ PERNAMBUCA.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE A ISENÇÃO DA COBRANÇA DO IPTU PARA PROPRIETÁRIOS, SEUS ASCENDENTES E DESCENTES DIRETOS, QUE SEJAM PORTADORES DE ALZHEIMER, PARKINSON E SÍNDROME DE DOWN.

Autor: Ayron Pinto Freixo

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE SE CRIAR O "PROJETO GUARDIÂO ECOLÓGICO".

Autor: Juliano Felizardo Bastos

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM MUSEU DO SAL E DA PESCA.

Autor: Juliano Felizardo Bastos

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COMO ÁREA DE LAZER EM NOVO ARRAIAL.

Autor: Juliano Felizardo Bastos

Situação: APROVADO

  • CONCEDE A COMENDA MEDALHA ARRAIAL A LUCIANA TEIXEIRA NETTO.

Autor: Tayron Carlos Alvarenga

Situação: APROVADO

  • INSTITUI O PROGRAMA TODOS NA ESCOLA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: ângelo de Macedo Alves

Situação: PUBLICADO

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL 2203/2019.

Autor: Mesa Diretora

Situação: ARQUIVADO

  • TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O MOVIMENTO "CHICO XAVIER, UM HOMEM CHAMADO AMOR".

Autor: Pedro Reis Cajueiro de Andrade

Situação: APROVADO

VETO: 001/2024 17/05/2024
  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 014/2024.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

Situação: CADASTRADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA ZONA ELEITORAL NA ESCOLA DO BAIRRO NOVO ARRAIAL.

Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE QUEBRA MOLAS NO BAIRRO CAIÇARA (AVENIDA SOL E MAR, AVENIDA DA LIBERDADE, AVENIDA BELA VISTA E AVENIDA OLÍVIA COELHO VIDAL).

Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE CAÇAMBA DE LIXO COM TAMPA NA CIDADE DE ARRAIAL DO CABO .

Autor: ângelo de Macedo Alves

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE UMA SUB- ESTAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA NOS DISTRITOS DE ARRAIAL DO CABO/RJ

Autor: ângelo de Macedo Alves

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE UMA UTI NEO NATAL NO MUNICIPIO.

Autor: ângelo de Macedo Alves

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE CRIAR NO CAMPO II DA PRAIA DOS ANJOS O ESPAÇO EXCLUSIVO PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS FIXA

Autor: ângelo de Macedo Alves

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE ODONTOLOGIA QUE OFERECE MESMA ESTRUTURA E RECURSOS DE EXAMES DE UM CONSULTORIO FIXO NOS DISTRITOS.

Autor: ângelo de Macedo Alves

Situação: APROVADO

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