AO
EXM.º SR.
RENATO MARTINS VIANNA
PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO.

SENHOR PREFEITO:

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE UMA SEMANA NO MUNICÍPIO DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS.

ART. 1º - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SR EDUARDO DOS SANTOS ALMEIDA

INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR E COBRAR PREÇO PÚBLICO PELA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO DE SOLO EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO PELO SISTEMA DE POSTEAMENTO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE PROPRIEDADE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE OS UTILIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA DE ÁGUA, EM CASO DE CORTE DO FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL DE PESSOAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERER DE V. EXA., O PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DE INTEIRO TEOR DA FOLHA ANALÍTICA, DA SAÚDE COLETIVA.

ESTABELECE NOVO HORÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO.

"DISPÕE SOBRE OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL N°2933 DE 31 DE JULHO DE 2019".

ART. 1º - CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA, A SR RAFAEL AUGUSTO PENNA FRANCA.

MOÇÃO DE APLAUSOS DEDICADA AO SR. CARLÚCIO DE AZEVEDO CONCEIÇÃO FILHO.

REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE OFICIALIZE A EMPRESA SALINEIRA PARA QUE A MESMA ENVIE A ESTA NOBRE CASA LEGISLATIVA CÓPIA DE DOCUMENTO DE AUTORIZAÇÃO/CONCESSÃO/LOCAÇÃO/COMODATO, DO ESPAÇO PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, ONDE ESTÁ LOCALIZADA A CABINE, QUE HOJE É UTILIZADA PELA EMPRESA, COM ENDEREÇO NA PRAÇA DA INDEPENDÊNCIA, EM FRENTE AO NUMERO 27, NO CENTRO DE ARRAIAL DO CABO.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO RETORNO DA CASA DA MAMA OU A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO AOS PORTADORES DE CÂNCER.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE O POSTO DE SAÚDE DE MONTE ALTO SE TORNE UM PONTO DE ATENDIMENTO MÉDICO 24H

ART. 1º - CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, AO 3º SARGENTO DA PM ARTUR MORAES.

ART. 1º - CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, AO 3º SARGENTO DA PM ELTON DA CUNHA.

PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE DE CABO FRIO, ARRAIAL DO CABO E ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SRA. LENA GUIMARÃES RIBEIRO, ATLETA CAMPEÃ DE STAND UP PADLE, PELA VITÓRIA ALCANÇADA NO PAN-AMERICANO 2019.

RAZÕES DO VETO, REFERENTE AO AUTÓGRAFO Nº 048/2019

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DE PONTOS DE ENERGIA NOS DISTRITOS.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO NA RUA SÃO JORGE, Nº 33, NO DISTRITO DE FIGUEIRA.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO NA RUA 23.000, Nº 10, LOTE 10, QUADRA 10, NO DISTRITO DE NOVO ARRAIAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DE PONTOS DE ENERGIAS NOS DISTRITOS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM PLANEJAMENTO DE EQUIPE DE ENFERMAGEM DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA NO PSF DE MONTE ALTO, SENDO INDISPENSÁVEL A PRESENÇA DE UM PROFISSIONAL NO SETOR DE TRABALHO NO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO MESMO.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO.SR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO RECOMEÇO DA OBRA DA QUADRA DO MORRO DA COCA-COLA.

INDICA A EXTREMA NECESSIDADE DE UMA CASA DE REABILITAÇÃO, EM NOSSA CIDADE, PARA AJUDAR NA RECUPERAÇÃO DE PESSOAS DEPENDENTES QUÍMICAS.

INDICA A EXTREMA NECESSIDADE DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA ORLA DA PRAIA DOS ANJOS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, SR. DEPUTADO CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, SR. DEPUTADO MAURO BERNARDO DOS SANTOS.