REVOGA A LEI MUNICIPAL, Nº 2.161 DE 10 DE JANEIRO DE 2019

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS E A SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

REQUER, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE O SR. PREFEITO MUNICIPAL PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E ENCAMINHE OS DOCUMENTOS SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.344/2003.

A CRIAÇÃO DE UMA AUTARQUIA DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL GRATUITO COM O OBJETIVO DE OFERECER TRANSPORTES A TODA POPULAÇÃO.

INDICA A NECESSIDADE DE CAPINA NA AVENIDA PEDRO FRANCISCO SANCHEZ, NO DISTRITO DE MONTE ALTO.

INDICA A EXTREMA NECESSIDADE DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA PRAÇA DA BÍBLIA E NA PRAÇA DO COVA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

INDICA A EXTREMA NECESSIDADE DE UMA CABINE DA GUARDA MUNICIPAL, COM EFETIVO PARA VIGILÂNCIA, NA PRAÇA DA BÍBLIA E NA PRAÇA DO COVA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

INDICA A EXTREMA NECESSIDADE DE SE COLOCAR 2 ( DOIS ) BUEIROS NA AV. GETÚLIO VARGAS NA ALTURA DO NÚMERO 250, PRÓXIMO A PRAÇA DO ADOLPHO.

MELHORIAS NO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS VACINAS OFERECIDAS PELO SUS.

FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ AOS SERVIDORES PÚBLICOS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, SR. ALEXANDRE AUGUSTO BATISTA DA SILVA.

TORNA-SE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE ARRAIAL DO CABO

DETERMINA QUE TODOS OS ASSENTOS
NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS, PONTOS DE PARADA
E NOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE PÚBLICO,
SEJAM DESTINADOS PREFERENCIALMENTE
PARA USO DE IDOSOS, PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA, GESTANTES E LACTANTES
NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. LORENA SOARES CARVALHO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, SR. LENILTON DA SILVA COROA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, SR. CARLOS HENRIQUE SOARES.

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL À COOPERATIVA DE MULHERES PRODUTORAS DA PESCA ARTESANAIS E PLANTAS NATIVAS DA REGIÃO DOS LAGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRAS.

PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DA EQUIPE DO JARDIM DE INFÂNCIA EMÍLIA CORRÊA DE MACEDO.

MOÇÃO DE APLAUSOS A EQUIPE DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO.

REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE TRANSFIRA A DEFESA CIVIL PARA O CENTRO DA CIDADE.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO NA QUADRA DE ESPORTES, DE MONTE ALTO.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DA BÍBLIA, NO BAIRRO PRAIA DOS ANJOS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE COMPRA OU ALUGUEL DE QUADRICICLO E BUGRES PARA OS SALVA-VIDAS QUE ATUAM NAS PRAIAS DE NOSSA CIDADE.

CONCEDE A COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SR. JOSÉ ANTONIO RODRIGUES.

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.157 DE DEZEMBRO DE 2018.

QUE OFICIALIZE A EMPRESA SALINEIRA PARA QUE A MESMA ENVIE CÓPIA DE DOCUMENTO DE AUTORIZAÇÃO, DO ESPAÇO PÚBLICO ONDE ESTÁ LOCALIZADA A CABINE, QUE HOJE É UTILIZADA PELA EMPRESA, COM ENDEREÇO NA PRAÇA TIRADENTES, N. 27, NO CENTRO DE ARRAIAL DO CABO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E VERIFICAÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DA RUA ARACI MACHADO EM MONTE ALTO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA, AO SR. DEPUTADO BRUNO FELGUEIRA DAUAIRE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA, AO SR. PAULO CÉSAR NICOLAU PEDRO.