ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.785 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NO BAIRRO DE NOVO ARRAIAL, DISTRITO DE ARRAIAL DO CABO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE BANCOS/ASSENTOS EM TODA A EXTENSÃO DA CICLOVIA DA AV. DA LIBERDADE.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA CABISTA, A SR. ANDREIA PATRICIA MATTOS VELOSO FIGUEIREDO

CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, AO RENATO SOARES MARINHO.

CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, AO SR. JEFERSON LUIS TERROSO CORRÊA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.076, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 À 2021, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.098, DE 29 DE MAIO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019.

ESTABELECE REAJUSTE AO VENCIMENTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MESMO PATAMAR DE PISO SALARIAL ESTABELECIDO NA LEI FEDERAL 11.738/2008 COM BASE NO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB)

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ART. 16 E17 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.335 DE 29 DE AGOSTO DE 2003

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE VAGAS PARA VANS E SIMILARES NAS ENTRADAS DOS COLÉGIOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO

RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N 021/2019

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRA VERA LÚCIA XAVIER COUTINHO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. JAMIL MIGUEL SABRÁ NETO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO - RJ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPARO NO BANHEIRO PÚBLICO MUNICIPAL DA PRAÇA DO GUARANI.

CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, AO CANIL DA GUARDA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, SRA. LEILA TOMAZINHO DE LACERDA DUMARDE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRA. LUZIMAR BENEDITA DOS SANTOS PEREIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRA. ROSYMARE SILVA BATISTA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRA. CLAUDIA VILLA MAIOR.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA, A SRA. ELANY DA SILVA ABREU DE OLIVEIRA.

CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA, SR. ROBERTO CHRISTIANO DANTAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. ALEXANDRE ROCHA FIGUEIREDO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. MARCOS ROGÉRIO CORREA COSTA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. GUSTAVO TÁVORA DE ANDRADE CÂNDIDO TEIXEIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. DIEGO ALEXANDRE GONÇALVES SILVEIRA.

REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCEDA COM ENQUADRAMENTO POR FORMAÇÃO PARA AS SEGUINTES CATEGORIAS DA EDUCAÇÃO: MERENDEIRAS, INSPETOR DE ALUNOS E SECRETÁRIA ESCOLAR.

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020

PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ÂNGELO ANTÔNIO LOPES DE AGUIAR.

PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AO 1º SGT WAGNER RODRIGUES DA SILVA.