CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRA. JAMILE MARIA LIMA DA SILVA ROCHA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRA. ELADIR FONSECA BARONESA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRA. MARILENE ALBINO DO PATROCÍNIO.

INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE UM CASTRA-MÓVEL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REFORMA NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

PROPÕE JOGÃO DE APLAUSOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.

REQUER DO PRESIDENTE DA CÂMARA, A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO.

PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. JOSÉ CARLOS MENDES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRA. ANDREA CANUTOS TINOCO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REFORMA DOS SANITÁRIOS, NO PRÉDIO QUE SE ENCONTRA A RODOVIÁRIA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO, NO MORRO DA BOA VISTA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DO AUMENTO DE EFETIVO DE AMBULÂNCIA, NOS DISTRITOS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA PATROL, NO CAMINHO DA PONTA DA ALCAÍRA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE LIMPEZA NOS BUEIROS DAS RUAS VERA CRUZ E MANOEL DUARTE, NO BAIRRO SÍTIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PUBLICA DAS RUAS VERA CRUZ, MANOEL DUARTE, MONTE CASTELO E RUA REBECHE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA MUDANÇA DO PONTO DE TAXI, LOCALIZADO NA ORLA DA FIPAC, PARA A LOCALIDADE DO MARCO HISTÓRICO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM GUARDA CORPO, NA ENTRADA DA CIDADE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REFORMA DA PRAGA DE FIGUEIRA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO CANAÃ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NOS POSTOS SALVA VIDAS, DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

DISPÕE SOBRE O ACESSO, CIRCULAÇÃO E PERMANÊNCIA DE VEÍCULOS DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 1.553 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2007.

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL N° 1.942 DE 01 DE SETEMBRO DE 2015.

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL N° 1.750 DE 07 DE MAIO DE 2012.

ALTERA O ARTIGO 18 DA LEI MUNICIPAL N° 2.124 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.

REGULAMENTA O ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O ARTIGO 338, I, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. SIECZKOWSKI DE MACEDO QUINTES.

REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE DA ENEL, PARA QUE A MESMA FAÇA A PODA DAS ARVORES DA CIDADE.