DISPÕE SOBRE A LICENÇA DEFINITIVA E ISENÇÃO PARCIAL DAS TAXAS DE AUTORIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE AMBULANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BERNARDO ALCÂNTARA

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SECRETÁRIO DE TURISMO GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR.

INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS BUEIROS DO BAIRRO FIGUEIRA.

INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO DISTRITO DE PERNAMBUCA.

INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA RETOMADA A CONSTRUÇÃO DA CRECHE ESCOLAR EM PERNAMBUCA.

INDICA A NECESSIDADE DE PLACAS DE LOCALIZAÇÃO INDICANDO O POSTO DE SAÚDE DO SABIÁ.

INDICA A NECESSIDADE DE IDENTIFICAÇÃO PARA O POSTO DE SABIÁ.

INDICA A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DO EJA NA ESCOLA SOTERO TEIXEIRA DE SOUZA.

INDICA A NECESSIDADE DE TORNAR MÃO ÚNICA A RUA GONÇALVES DIAS NA PRAIA DOS ANJOS.

INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR PLANO DE SAÚDE E VALE ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

ALTERA O ART. 2º DA LEI N.º 2.256 DE 08 DE JULHO DE 2020, E DÁ NOVA REDAÇÃO AO §1º, DO ART. 125-A, DA LEI 768 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS ADVOGADOS PÚBLICOS, CONFORME DISPÕE O ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO CAPOEIRA COSTA DO SOL, LIDERADO PELO MESTRE "MARCEO CASCÃO".

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. BRUNO CAVALCANTI LIMA.

INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA DAS PRAÇAS DO BAIRRO DE MONTE ALTO.

INDICA A NECESSIDADE DE RETORNO DAS CONSULTAS COM CARDIOLOGISTA NO POSTO DE MONTE ALTO.

INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EM PERNAMBUCA.

INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJAM COLOCADAS SINALIZAÇÕES DE FAIXA DE PEDESTRES E QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA LIBERDADE, EM FRENTE AO INSTITUTO ÁGAPE.

INDICA A NECESSIDADE DE LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE BARES, RESTAURANTES E CASAS NOTURNAS A ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1.523 DE 13 DE JUNHO DE 2007 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB).

REVOGA O INCISO IV DO ARTIGO 43 DA LEI COMPLEMENTAR 002/2017 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, QUE ISENTA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTERVIVOS, A QUALQUER TÍTULO, POR ATO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS - ITBI, A CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE NA PESSOA DO FIDUCIÁRIO.

DISPÕE SOBRE A MARGEM CONSIGNÁVEL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA CONSTRUÍDA A EXTENSÃO DA ORLA DA LAGOA DE MONTE ALTO.

INDICA A NECESSIDADE DE REPARO E MANUTENÇÃO NA BEIRA DA LAGOA ENTRE O PARQUE DAS GAIVOTAS E O PARQUE DAS GARÇAS.

MOÇÃO DE REPÚDIO À EMPRESA ENEL.

INDICA A NECESSIDADE DE SE DISPONIBILIZAR UM MEIO DE TRANSPORTE INTRAMUNICIPAL GRATUITO PARA OS MORADORES DOS DISTRITOS.

INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA ADQUIRIDO UM CARRO ESPECIALIZADO EM REMOÇÃO DE ANIMAIS, PARA RESGATAR OS ANIMAIS ABANDONADOS NA CIDADE.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023.