MOÇÃO DE APLAUSOS PARA PAULO HENRIQUE ROGÉRIO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A SRª. ANA PAULA ESPÍNDOLA DA SILVA BARRETO.

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA JOSÉ RENATO MACEDO FARIAS SILVA.

RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 078/2023.

INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE CONTAINER DE LIXO NA RUA JOAQUIM NABUCO.

INDICA A NECESSIDADE DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO EM TODOS OS BUEIROS DA CIDADE.

INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM FESTIVAL ESPORTIVO PARA O VERÃO DE ARRAIAL DO CABO, "FEST VERÃO ARRIAL".

INDICA A NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DO BECO DO CAMBÃO NA PRAINHA.

INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE NA LAGOA DE FIGUEIRA.

CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SR. ALEXANDRE DE OLIVEIRA CASTRO.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR.: CARLOS HENRIQUE DE MATOS VIEIRA.

INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA A NECESSIDADE DE QUE A SECRETARIA DE POSTURAS ORDENE E LIMITE A QUANTIDADE DE MESAS E CADEIRAS DOS QUIOSQUES DA ORLA DA LAGOA EM MONTE ALTO.

INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM POSTO DE COLETA DE SANGUE.

CRIA O PROGRAMA MÃOS SOLIDÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O SISTEMA DE ESPORTE COMUNITÁRIO NAS ESCOLAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. JOSÉ SILVA DIAS.

CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO A SRA. MARIA DAVINA DOS SANTOS TEIXEIRA.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. VINICIUS SANTOS PEREIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. LÉO MENDES DE ABRANTES.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. CRISTÓBAL JULIÁ.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO §3º DO ART. 6º E ACRESCENTA O §4º E §5º; REVOGA O ART. 08º, CAPUT E O PARÁGRAFO ÚNICO; E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 7º, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2050 DE 18 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 069/2023.

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO VENCIMENTO BÁSICO DO CARGO DE DESENHISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. LUIS CARLOS SILVA CONSTANTINO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. SÉRGIO LUIZ SERAFIM LOPES.

INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA DA CALÇADA DA ENEL COM ACESSIBILIDADE E SINALIZAÇÃO.

INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA SALA NO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO, PARA A REALIZAÇÃO DE HEMODIÁLISE, COM NO MÍNIMO 10 MAQUINAS, PARA ATENDER A DEMANDA DOS PACIENTES EM TRATAMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO SÍTIO.