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Lista de matérias

Foram encontradas 3681 registros
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. JULIO CESAR GUIMARAES CARVALHO.

Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva

Situação: APROVADO

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A SRA. ESTELA JORGE MORETTO.

Autor: Juliano Felizardo Bastos

Situação: APROVADO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR.FÁBIO MARTINS DOS SANTOS

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE SEMÁFORO SONORO NO MUNICÍPIO.

Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS BIODEGRADÁVEIS NAS PRAIAS DE DIFÍCIL ACESSO, COMO A PRAIA DO FORNO E AS PRAINHAS DO PONTAL DO ATALAIA.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE REATIVAÇÃO DO BANHEIRO PÚBLICO DA RODOVIÁRIA, E COLOCAR UMA PESSOA PARA REALIZAR A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO MESMO.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.º 2446/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

Situação: PUBLICADO

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA O QUADRO DE SERVIDORES DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE ARRAIAL DO CABO - IDAC.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

Situação: PUBLICADO

  • CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SR. ROQUE EMILIANO NEILVOR FALCAO FONTES.

Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva

Situação: APROVADO

  • CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SR. GERSON RAMALHO TAVARES.

Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva

Situação: APROVADO

  • CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SR. MANOEL MARIA FELIX URIB NETO

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: APROVADO

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. ERNESTO RAFAEL CANEDO MEDEIROS.

Autor: Pedro Reis Cajueiro de Andrade

Situação: APROVADO

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. FERNANDO MOURA DE ALMEIDA.

Autor: Pedro Reis Cajueiro de Andrade

Situação: APROVADO

  • AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023.

Autor: Pedro Reis Cajueiro de Andrade

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE DUAS TENDAS, PARA AUXILIAR COMO UM PONTO DE SOMBRAS E APOIO NA PRAIA GRANDE.

Autor: Juliano Felizardo Bastos

Situação: APROVADO

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO UM AUXÍLIO, COMO UMA AJUDA DE CUSTO, DE MEIO SALÁRIO MÍNIMO, PARA OS ALUNOS DA GUARDA MIRIM.

Autor: Juliano Felizardo Bastos

Situação: APROVADO

  • CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SR. ODALEZIO LOURENÇO BARRETO.

Autor: Cleyton da Costa Barreto

Situação: APROVADO

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. ALEXANDRE ALMEIDA FERNANDES.

Autor: Cleyton da Costa Barreto

Situação: APROVADO

  • CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO À TRIPULAÇÃO DA EMBARCAÇÃO MESTRE AMADO II.

Autor: Cleyton da Costa Barreto

Situação: APROVADO

  • PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS À EMPRESA ECOMIX GESTÃO E PLANEJAMENTO LTDA.

Autor: Cleyton da Costa Barreto

Situação: APROVADO

  • PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. LEIDIANE DE SOUZA JOSÉ.

Autor: Cleyton da Costa Barreto

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE REDUZIR AS CALÇADAS, NOS PONTOS ONDE ELAS SÃO MAIS LARGAS, PARA AUMENTAR A VIA PRINCIPAL DE MONTE ALTO.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE RENOVAR O CONTRATO COM A EMPRESA DOS CAMINHÕES DE MASSA ASFÁLTICA QUE REALIZA AS OPERAÇÕES TAPA BURACOS NA CIDADE.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE INCLUSÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O EVENTO DE "ENCONTRO DE BUGUEIROS DE ARRAIAL DO CABO".

Autor: Pedro Reis Cajueiro de Andrade

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE VIABILIZAR PARA QUE OS BANHEIROS OFERTADOS AO PÚBLICO NA TEMPORADA DE VERÃO SEJAM ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA.

Autor: Juliano Felizardo Bastos

Situação: APROVADO

  • INSTITUI O PROGRAMA EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

Situação: PUBLICADO

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A SR.ª JANAÍNA ALVES BARCELOS.

Autor: Pedro Reis Cajueiro de Andrade

Situação: APROVADO

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. EGIDIO LOPES PEREIRA JUNIOR.

Autor: Pedro Reis Cajueiro de Andrade

Situação: APROVADO

  • CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO A BEATRIZ CARDOSO PESSANHA.

Autor: ângelo de Macedo Alves

Situação: APROVADO

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. WELLINGTON GUILHERME SILVEIRA DE LOYOLA.

Autor: ângelo de Macedo Alves

Situação: APROVADO

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