INDICA A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MANOEL DUARTE.

INDICA A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PEDRO SIMAS

INDICA A NECESSIDADE LIMPEZA DAS CAIXAS D'ÁGUAS, CISTERNAS E RESERVATÓRIOS DAS ESCOLAS, CRECHES E DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO.

INDICA A NECESSIDADE DE AMPLIANÇÃO DO QUEBRA MAR PARA MAIOR SEGURANÇA DOS BARCOS DA PRAIA DOS ANJOS.

INDICA A EXPOSIÇÃO, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DA LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NAS FARMÁCIAS BÁSICAS DO MUNICÍPIO.

REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA APURAÇÃO E CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CPI N.º 01/2022, SOBRE IRREGULARIDADES NO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO REALIZADO PELA PROLAGOS.

REQUER RELATÓRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, LAZER, CULTURA CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO À ESCOLA CENAQ.

PARECER PRÉVIO CONTRÁRIO REFERENTE ÀS CONTAS DO ORDENADOR DE DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2012, DE RESPONSABILIDADE DO SR. WANDERSON CARDOSO DE BRITO.

INDICA A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DISTRIBUIR EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E UNIFORMES PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS.

INDICA A NECESSIDADE DE APROVEITAR A OPERAÇÃO TAPA BURACOS REALIZADA NO CENTRO DA CIDADE E ESTENDER ATÉ A RJ 140, ESTRADA QUE LIGA ARRAIAL A CABO FRIO.

INDICA A NECESSIDADE DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA TRAVESSIA DA TRAVESSA CASTRO ALVES COM A AV. GETÚLIO VARGAS, NA PROXIMIDADE DA LOJA MAÇÔNICA.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ACADEMIA POPULAR NO MIRANTE DO MORRO DA CABOCLA.

INDICA A NECESSIDADE DE TROCA DO EQUIPAMENTO DE CONTABILIZAÇÃO E VERIFICAÇÃO DE PASSAGEIROS NO CAIS, ALTERANDO PRA ROLETA E PAINEL ELETRÔNICO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA O CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022 AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A SRAª MARLI MARVILA DA SILVA.

REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CONSOANTE DISPÕE LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO CASO, QUE REQUEIRA JUNTO Á COLÔNIA DE PESCADORES Z5 DE ARRAIAL DO CABO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ANOS DE 2022 A AGOSTO DE 2023, JUNTAMENTE COM A FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS CONTENDO CARGA HORARIA DE CADA FUNCIONÁRIO E VALORES DOS SALÁRIOS.

INDICA A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS QUE FAZEM O TRAJETO DO ÔNIBUS NO BAIRROS DE SABIÁ E PERNAMBUCA

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, JUNTO AO COMTRANS, SEJA REALOCADO UM AGENTE CONTROLADOR DE TRÂNSITO PARA A RUA MARTINS AFONSO/AVENIDA LEONEL DE MOURA BRIZOLA.

INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO URGENTE DE UMA BARREIRA DE CONCRETO, E OU BARREIRA DE AÇO INOX, ENTRE O POSTO SHELL E O MIRANTE DA PRAINHA.

MOÇÃO DE APLAUSOS A APESCARPGIN (ASSOSSIAÇÃO DOS PESCADORES ARTESANAIS NO PARQUE DAS GARÇAS).

CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL PARA COMPARECIMENTO NESTA CASA LEGISLATIVA PARA ESCLARECIMENTOS.

INDICA A NECESSIDADE DE DEDETIZAÇÃO NOS RALOS DA RUA DUQUE DE CAXIAS.

INDICA A NOMEAÇÃO DA SALA DE EXPOSIÇÕES E FOTOGRAFIA DO CENTRO CULTURAL COMO RONALDO MIRANDA FIALHO, O "RONALDINHO FIALHO".

INDICA A NOEMAÇÃO DA SALA DE MÚSICOS NO CENTRO CULTURAL COMO ANTÔNIO PEDRO MELLO OLIVEIRA, O "PEDRINHO".

AUTORIZA O VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO A AUSENTAR-SE DO TERRITÓRIO NACIONAL NO PERÍODO DE 07/09/2023 A 18/09/2023.

INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA POLICLÍNICA NOS DISTRITOS.

INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO UMA LINHA TELEFÔNICA GRATUITA (0800).

INDICA A INSTALAÇÃO DE COBERTURA EM TODA FEIRA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO

INDICA A NOMEAÇÃO DA BIBLIOTECA DO CENTRO CULTURAL MANOEL FRANCISCO FARIAS PORTO, O "NENETE".