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Foram encontradas 3657 registros
  • INDICA A NECESSIDADE DE DOAÇÃO DO PRIMEIRO QUIOSQUE DA NOVA ORLA DA PRAIA DOS ANJOS, PRÓXIMO AOS BANHEIROS PÚBLICOS, PARA A ABETEPAC E PESCADORES LOCAIS.

Autor: GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR        
  • INDICA A NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS DE POSTES NA RUA SÃO JANUÁRIO 3 PRIMEIROS POSTES DA RUA.

Autor: AYRON PINTO FREIXO        
  • INDICA A NECESSIDADE DA COLOCAÇÃO DE REFLETORES E MAIS ILUMINAÇÃO EM FRENTE AO PRONTO SOCORRO DE FIGUEIRA.

Autor: AYRON PINTO FREIXO        
  • INDICA A NECESSIDADE DE REPAROS NA CALHA QUE DÁ ACESSO AO LOCAL CONHECIDO COMO JANELA DO PARAÍSO, NA PRAIA GRANDE, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UM CORRIMÃO NA TRILHA LOCALIZADA NO FINAL DA CALHA.

Autor: ÂNGELO DE MACEDO ALVES        
  • INDICA A NECESSIDADE DE REABRIR A VIA (RUA) QUE PASSAVA NA FRENTE DO CLUBE GUARANY E.C., LOCALIZADO NA PRAÇA DA INDEPENDÊNCIA.

Autor: GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR        
  • INDICA CABO A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO LOTEAMENTO PARQUE DA FIGUEIRA.

Autor: AYRON PINTO FREIXO        
  • INDICA A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE RESTOLHO DE BRITA NO LOTEAMENTO PARQUE DA FIGUEIRA.

Autor: AYRON PINTO FREIXO        
  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos        
  • PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO CARLOS COSTA DE MELLO.

Autor: CLEYTON DA COSTA BARRETO        
  • INDICA A NCESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER (CEAM) PARA EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA.

Autor: ROGÉRIO MARCOS MACEDO SIMAS        
  • INDICA A VIABILIZAÇÃO DE ATIVIDADE DE ARTES MARCIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

Autor: MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA        
  • INDICA A NECESSIDADE DE CRIAR UM ESPAÇO PARA IMPLEMENTAR A BIBLIOTECA MUNICIPAL, COM ESPAÇO PARA LEITURA E PESQUISA, EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: ALEXANDRE BARRETO FERREIRA        
  • INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR ALGUMAS TENDAS 5X5 PARA OS TRABALHADORES DA FEIRINHA DA AV. DA LIBERDADE NA PRAIA DOS ANJOS.

Autor: ALEXANDRE BARRETO FERREIRA        
  • INDICA A NECESSIDADE DA COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO TRECHO DO BAIRRO CAMBOINHA PRÓXIMO AO AEROPORTO.

Autor: AYRON PINTO FREIXO        
  • INDICA A NECESSIDADE DA REFORMA DA FEIRA MUNICIPAL.

Autor: AYRON PINTO FREIXO        
  • INDICA A NECESSIDADE DA COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO TRECHO DO LOTEAMENTO AROEIRAS ATÉ O CONDOMÍNIO LAGOA AZUL.

Autor: AYRON PINTO FREIXO        
  • INDICA A NECESSIDADE DE OFERECER AOS GESTORES E PROFISSIONAIS DA SAÚDE CURSO DE CAPACITAÇÃO NO TEMA RACISMO INSTITUCIONAL.

Autor: AYRON PINTO FREIXO        
  • INDICA A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE COMBATE AO RACISMO INSTITUCIONAL NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

Autor: AYRON PINTO FREIXO        
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: ALEXANDRE BARRETO FERREIRA        
  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 INSTITUÍDO PELA LEI Nº 2.354/21, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2022 INSTITUÍDA PELA LEI Nº 2.328/21 E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO 2022 INSTITUÍDA PELA LEI Nº 2.359/21.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos        
  • PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ABEL MAXIMIANO DE JESUS.

Autor: MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA        
  • MOÇÃO DE APLAUSOS AO SETOR DE IMUNIZAÇÃO

Autor: CLEYTON DA COSTA BARRETO        
  • INDICA QUE SEJAM INSTALADOS, NA NOVA PRAÇA DO SINDICATO, BANCOS EM FORMATO DE LIVROS COM POESIAS DE VICTORINO CARRIÇO.

Autor: ÂNGELO DE MACEDO ALVES        
  • INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS EM TODAS AS PRAÇAS DO MUNICÍPIO.

Autor: ALEXANDRE BARRETO FERREIRA        
  • INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DO PÍER DA ABTEPAC NA BEIRA DA PRAIA DOS ANJOS.

Autor: GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR        
  • INDICA A NECESSIDADE DE BICA CORRIDA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO PONTAL.

Autor: MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA        
  • INDICA A NECESSIDADE DE UMA PLACA SINALIZANDO O POSTINHO DE SAÚDE DO BAIRRO CANAÃ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: TAYRON CARLOS ALVARENGA        
VETO: 010/2022 13/06/2022
  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 034/2022

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos        
VETO: 009/2022 13/06/2022
  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 036/2022

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos        
  • INDICA A NECESSIDADE DE FECHAR AOS DOMINGOS UMA DAS VIAS DA ORLA DA PRAIA GRANDE PARA A RECREAÇÃO E LAZER DA POPULAÇÃO.

Autor: ALEXANDRE BARRETO FERREIRA        

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