INDICA A NECESSIDADE DE HORARIO INTEGRAL PARA TODAS AS CRECHES DO MUNICIPIO

INDICA A NECESSIDADE DA REFORMA DA PRAÇA DO GUARANI E DOS BANHEIROS PÚBLICOS QUE SE ENCONTRAM FECHADOS.

INDICA A NECESSIDADE DO REAJUSTE SALARIAL, DA CLASSE DOS MAQUEIROS DO NOSSO MUNICÍPIO, PARA O PISO SALARIAL VIGENTE DA CATEGORIA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE AGENTE FISCALIZADOR DE POSTURAS MUNICIPAIS DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO DO PROCESSO 2815/2023 E 6864/2021 REFERENTE A NOBRE CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 040/2023.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM CREMATÓRIO MUNICIPAL EM NOSSA CIDADE.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO COM CAPELAS MORTUÁRIAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE TODAS AS ESCOLAS, PÚBLICAS E PARTICULARES DO NOSSO MUNICÍPIO, POSSUÍREM SAÍDA DE EMERGÊNCIA, VISÍVEL E IDENTIFICADAS COM FÁCIL ACESSO PARA TODOS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE ESTÁTUA DO CAMPEÃO DO UFC ALEXANDRE PANTOJA, NA PRAÇA DA INDEPENDÊNCIA.

INDICA A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NA PRAÇA DA INDEPENDÊNCIA.

PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ESF TEREZA VIEIRA FRANCISCONE

REQUER VISTA DO VETO 003/2023.

ALTERA O ART. 2º DA LEI N.º 1.690 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010 PARA ACRESCER O INCISO XIII, QUE DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DA AUTARQUIA MUNICIPAL (IDAC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO GRUPAMENTO DE RONDA ESCOLAR PREVENTIVA E EDUCATIVA DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA EQUIPE DIRETIVA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL LOCALIZADA NO LOTEAMENTO AROEIRA, MONTE ALTO, PARA IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO ABRIGO MUNICIPAL EXCLUSIVO PARA O ATENDIMENTO E ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO, ABANDONO OU VIOLÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO VALE-TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DELEGA A COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AOS TITULARES DE ÓRGÃOS EQUIVALENTES DA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES ADMINISTRATIVAS QUE MENCIONA.

PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL COM RESSALVAS SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2010, DE RESPONSABILIDADE DO SR. WANDERSON CARDOSO DE BRITO.

RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 046/2023.

SOLICITAÇÃO DE COPIAS DE CERTIDÕES.

INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE RAMPA PARA CADEIRANTE NA CALÇADA DA RUA ARTHUR BERNARDES, NA ALTURA DO Nº 32.

INDICA A NECESSIDADE DE SE INSTALAR A COLETA SELETIVA DE LIXO EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA A NECESSIDADE DE CRIAR UMA COLÔNIA DE FÉRIAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DAS FÉRIAS ESCOLARES.

INDICA A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE HIDROVIAS NA LAGOA DE ARARUAMA.

INDICA A NECESSIDADE DE INCLUSÃO NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL O PEIXE PESCADO PELOS PESCADORES DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CESSÃO DE BARRACA PARA APAE NOS EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO.

CRIA O CENTRO OFTALMOLÓGICO MUNICIPAL, DENOMINADO JAIRO PINTO DE OLIVEIRA.