DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL LOCALIZADA NO LOTEAMENTO AROEIRA, MONTE ALTO, PARA IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO ABRIGO MUNICIPAL EXCLUSIVO PARA O ATENDIMENTO E ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO, ABANDONO OU VIOLÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO VALE-TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DELEGA A COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AOS TITULARES DE ÓRGÃOS EQUIVALENTES DA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES ADMINISTRATIVAS QUE MENCIONA.

PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL COM RESSALVAS SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2010, DE RESPONSABILIDADE DO SR. WANDERSON CARDOSO DE BRITO.

RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 046/2023.

SOLICITAÇÃO DE COPIAS DE CERTIDÕES.

INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE RAMPA PARA CADEIRANTE NA CALÇADA DA RUA ARTHUR BERNARDES, NA ALTURA DO Nº 32.

INDICA A NECESSIDADE DE SE INSTALAR A COLETA SELETIVA DE LIXO EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA A NECESSIDADE DE CRIAR UMA COLÔNIA DE FÉRIAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DAS FÉRIAS ESCOLARES.

INDICA A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE HIDROVIAS NA LAGOA DE ARARUAMA.

INDICA A NECESSIDADE DE INCLUSÃO NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL O PEIXE PESCADO PELOS PESCADORES DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CESSÃO DE BARRACA PARA APAE NOS EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO.

CRIA O CENTRO OFTALMOLÓGICO MUNICIPAL, DENOMINADO JAIRO PINTO DE OLIVEIRA.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE TODOS OS TERRENOS PÚBLICOS SEJAM DESTINADOS PARA CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS QUE SIRVAM COMO SEDES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA DO PARQUE PUBLICO DA PRAINHA

INDICA A NECESSIDADE DE CONTRATATAÇAO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA OFERTAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE FORMA GRATUITA PARA COMUNIDADE

INDICA A NECESSIDADE DE COLOCAR EM FUNCIONAMENTO O CASTRA MÓVEL.

INDICA A NECESSIDADE DA PREFEITURA, JUNTO A SECRETARIA PERTINENTE, CONCEDER SUBSÍDIOS AOS FESTEJOS DE BAIRRO PARA A COMEMORAÇÃO DO SÃO JOÃO.

INDICA AO EXMO, SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE, JUNTO AO COMTRANS, REALIZE A MANUTENÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS NO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE, JUNTO AO COMTRANS, REALIZE A REVISÃO DAS VAGAS DE CARGA E DESCARGA NO MUNICÍPIO.

INSTITUI O CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, RESIDENTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. ALEXANDRE ASSIS LUSTOSA

MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR.RAFAEL DE ARAUJO MEDINA

INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE UM CONCURSO DE DESENHO E REDAÇÃO DO JUNHO VERDE, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

INDICA A NECESSIDADE DE SOLICITAR DA OSS (ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE) QUE DISPONIBILIZE WIFI GRATUITO PARA OS PACIENTES DO HGAC.

INDICA A NECESSIDADE DE SE DISPONIBILIZAR WIFI GRATUITO EM TODAS AS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

INDICA A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DA TABELA E DO CESTO DE BASQUETE NA QUADRA DO ADOLPHO.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 4º DA LEI 2.124/2018, NA FORMA EM QUE MENCIONA. (CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR).

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023.

INDICA A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DE MAIS CAMINHÕES LIMPA FOSSA PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO.