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Lista de matérias

Foram encontradas 3693 registros
  • DISPÕEM SOBRE A DENOMINAÇÃO "A CASA DE VIDRO", LOCALIZADO NA PRAIA DOS ANJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Willian Cesar da Luz Silva

Situação: PARA ANÁLISE

  • DISPÕEM SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA PROFESSOR ALEXANDRE DA CUNHA DIAS, LOCALIZADA EM MONTE ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Willian Cesar da Luz Silva

Situação: PARA ANÁLISE

VETO: 019/2019 02/10/2019
  • VETO AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 061/19 REFERENTE A OBRIGATORIEDADE DE DISTÂNCIA MÍNIMA DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS PARA NÚCLEOS URBANOS.

Autor: Prefeito Municipal

Situação: EXPEDIENTE

VETO: 018/2019 02/10/2019
  • VETO AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 059/19 QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CAPELANIA.

Autor: Prefeito Municipal

Situação: EXPEDIENTE

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DA BANDA MARCIAL DA GUARDA MIRIM DE ARRAIAL DO CABO

Autor: Herval Joaquim Macedo

Situação: EXPEDIENTE

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A DRAGAGEM E REVITALIZAÇÃO DO LAGO DO PARQUE PÚBLICO

Autor: Herval Joaquim Macedo

Situação: EXPEDIENTE

  • FICAM ESTABELECIDAS AS NORMAS A PROCEDIMENTOS PARA A REGULAMENTAÇÃO DE VAGA DE ESTACIONAMENTO ESPECIAL, DESTINADO A UTILIZAÇÃO EMERGENCIAL DOS USUÁRIOS DE FARMÁCIAS, DROGARIAS, POUSADAS AGÊNCIA DE VIAGENS, AGÊNCIA DE TURISMO E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, VOLTADOS PARA A VENDA DE PRODUTOS E SERVIÇOS ... Veja mais

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

Situação: PARA ANÁLISE

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA FRENTE DA MAÇONARIA NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS.

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

Situação: EXPEDIENTE

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UMA PLACA DE PARE ENTRE A RUA CASTRO ALVES E A AVENIDA GETÚLIO VARGAS.

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

Situação: EXPEDIENTE

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UMA SALA DE RAIO X NO DISTRITO DE FIGUEIRA

Autor: Herval Joaquim Macedo

Situação: EXPEDIENTE

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO APARELHO INTENSIFICADOR DE IMAGENS E COMPRA DAS PINÇAS DO MESMO

Autor: Herval Joaquim Macedo

Situação: EXPEDIENTE

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, O APRIMORAMENTO DO SERVIÇO DE ORTOPEDIA E FISIOTERAPIA NOS DISTRITOS DE MONTE ALTO E FIGUEIRA

Autor: Herval Joaquim Macedo

Situação: EXPEDIENTE

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE (02) DUAS VANS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Autor: Herval Joaquim Macedo

Situação: EXPEDIENTE

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NA RODOVIA QUE LIGA NOVO ARRAIAL E SÁBIA.

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

Situação: EXPEDIENTE

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A VOLTA DA CRECHE DE 2 A 3 ANOS, COMO TAMBÉM A CONCLUSÃO DA OBRA DA CRECHE NA ESCOLA MUNICIPAL SOTERO TEIXEIRA DE SOUZA.

Autor: Willian Cesar da Luz Silva

Situação: EXPEDIENTE

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

Autor: Prefeito Municipal

Situação: ENCAMINHADO PARA VOTAÇÃO

  • ALTERAÇÃO DA LEI DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE N° 1.734 DE 14 DE OUTUBRO DE 2011.

Autor: Willian Cesar da Luz Silva

Situação: EXPEDIENTE

  • ALTERAÇÃO DA LEI DE CÓDIGO DE POSTURA Nº1.450 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005

Autor: Willian Cesar da Luz Silva

Situação: EXPEDIENTE

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A CRIAÇÃO DO GOVERNO ITINERANTE EM NOSSA CIDADE.

Autor: Willian Cesar da Luz Silva

Situação: EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA ORLA DA PRAIA DOS ANJOS.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DO REMANEJAMENTO DO PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE A PADARIA DE DIRCEU PARA A FRENTE DA DROGARIA TAMOIOS.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: EXPEDIENTE

  • ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI Nº 2.092, DE 3 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: Prefeito Municipal

Situação: ENCAMINHADO PARA VOTAÇÃO

  • REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE OFICIALIZE A PROLAGOS, SOLICITANDO QUE A MESMA, REALIZE O RECAPEAMENTO TOTAL EM TODAS AS RUAS DA CIDADE ONDE A MESMA REALIZOU OBRAS.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: EXPEDIENTE

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA COLOCADO PARA USO O APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: Herval Joaquim Macedo

Situação: EXPEDIENTE

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE DENSITOMETRIA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: Herval Joaquim Macedo

Situação: EXPEDIENTE

  • CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRª FRANCISCA LUCIA DA SILVA.

Autor: Sppencer Cardoso dos Santos

Situação: EXPEDIENTE

  • OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, COM FULCRO NO ARTIGO 76 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, VEM REQUERER QUE SEJA INSTAURADA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI. CONSIDERANDO O PROCESSO N° 5044/17 - CESTA BÁSICA E PROCESSO 813/19 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ONDE O VICE PREFEITO SÉRGI ... Veja mais

Autor: Willian Cesar da Luz Silva

Situação: EXPEDIENTE

  • ALTERA O ARTIGO 56 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Autor: Thiago Felix dos Santos

Situação: EXPEDIENTE

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A CRIAÇÃO DE UM COMITÉ MUNICIPAL COM TODAS AS SECRETÁRIAS, PARA INICIAR O PLANEJAMENTO PARA O VERÃO 2020.

Autor: Willian Cesar da Luz Silva

Situação: EXPEDIENTE

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A ALTERAÇÃO DO NOME DA AVENIDA DA LIBERDADE PARA AVENIDA DOS TRÊS PODERES.

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

Situação: EXPEDIENTE

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