INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CADERNETA DE SAÚDE DA CRIANÇA - CARTEIRA DE VACINAÇÃO - NO MOMENTO DA MATRÍCULA ESCOLAR.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. FLÁVIO LUIZ BARROS DUTRA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR LUIZ FRANCELINO DA SILVA .

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. JORGE JOSE DA SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SENHORA MARIA SOARES DOS SANTOS.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CADERNETA DE SAÚDE DA CRIANÇA - CARTEIRA DE VACINAÇÃO - NO MOMENTO DA MATRÍCULA ESCOLAR.

CONCEDE A COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO A EQUIPE DE ENFERMAGEM DA ALA DO CIVID-19 DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA EM TODA A FAIXA DE AREIA DA PRAIA DE MONTE ALTO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A DRENAGEM E A DESPOLUIÇÃO DA LAGOA DO PARQUE PÚBLICO, JUNTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NA ENTRADA DE MONTE ALTO.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UMA ESTÁTUA DO EX JOGADOR CARLOS EDUARDO ALBERIGI.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE FAZER RAMPAS DE ACESSO A CADEIRANTES, EM TODAS AS CALÇADAS QUE TENHAM FAIXA DE PEDESTRES NO MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO.

ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 1.941, DE 28 DE AGOSTO DE 2015, NA QUANTIDADE DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS DE MOTORISTAS EM CARGOS DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, SRA. MARIA JOAQUINA SANDES DA COSTA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, SRA. ALEXSANDRA PAULA OLIVEIRA ALENCAR MACHADO DE SOUZA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. JOSÉ REZENDE.

PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SINDICATO DE ESTIVADORES DO RIO DE JANEIRO (SETEM RJ)

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARRAIAL DO CABO, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA TROCA DAS LÂMPADAS DO CANTAEIRO CENTRAL DO DISTRITO DE FIGUEIRA POR LÂMPADAS DE LED.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EDIÇÃO DE LEI QUE PREVEJA MULTA PARA PESSOAS QUE CIRCULEM PELAS RUAS OU ADENTREM AMBIENTES DE ACESSO PÚBLICO SEM USO DE MÁSCARA PROTETORA, NO PERÍODO DE PANDEMIA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO NIVELAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS NOS DISTRITOS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO DE MUNICIPALA NECESSIDADE DE MELHORA DA ILUMINAÇÃO NAS VIAS PRÓXIMAS A LAGOA DE ARARUAMA NO DISTRITO DE FIGUEIRA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE REACENDER AS FAIXAS DE PEDESTRES E PINTAR OS QUEBRA-MOLAS DOS DISTRITOS DESDE MONTE ALTO A PERNAMBUCA.

INSTITUI CAMPANHA EDUCATIVA ANUAL DA "LEI MARIA DA PENHA" NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O TEMA: COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DA PROMOÇÃO DA CULTURA DA PAZ."

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAR UM AUXILIO EMERGENCIAL PARA OS AMBULANTES CADASTRADO NA CIDADE

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE SE OFICIALIZAR A EMPRESA SALINEIRA PARA QUE A MESMA COLOQUE MAIS ÔNIBUS PARA CIRCULAR NOS HORÁRIOS DE PICO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RRAIAL DO CABO PARA LEGISLATURA 2021/2024

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TERMINAR A OBRA DA QUADRA DO MORRO DA CABOCLA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA NISITA PRESENCIAL DE PROFESSORES DE APOIO DA SALA DE RECURSOS AOS INDIVÍDUOS PORTADORES DO TRANSTORNO DE ESPECTRO DO AUTISMO ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID-19