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Lista de matérias

Foram encontradas 3709 registros
  • INDICA A NECESSIDADE DE FISCALIZAÇÃO DE BUGGYS, QUADRICICLOS E TROLLERS CLANDESTINOS.

Autor: Arthur Miranda Barreto da Silva

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, COM BRINQUEDOS E QUADRA ESPORTIVA NO BAIRRO SABIÁ, DISTRITO DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO SABIÁ, DISTRITO DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA A NECESSIDADE DE COMPRA CADEIRA DE RODAS, MULETA, BOTA ORTOPÉDICA E ANDADOR. E QUE SEJA FEITO UM CADASTRO DE EMPRÉSTIMO PARA OS ACIDENTADOS.

Autor: Tayron Carlos Alvarenga

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DA CASA DO IDOSO.

Autor: Bruno Florentino de Oliveira

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA DE PONTO DE ÔNIBUS NA RJ-140 - PRAIA DO PONTAL, LOCALIZADA PRÓXIMO AO SUBUAI VILLAGE.

Autor: Bruno Florentino de Oliveira

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DA CASA DO AUTISTA NO DISTRITO DE MONTE ALTO.

Autor: Bruno Florentino de Oliveira

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA A CRIAÇÃO DA "CASA DA MULHER CABISTA", UM CENTRO DE REFERÊNCIA PARA O ACOLHIMENTO, ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E APOIO A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E VULNERABILIDADE SOCIAL.

Autor: Diego Bastos Augusto

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Diego Bastos Augusto

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • ALTERA O NOME DA RUA BERNARDO LENS PARA ALMIR DOS SANTOS TEIXEIRA.

Autor: Tayron Carlos Alvarenga

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COBERTO PRÓXIMO À ENTRADA DO PRONTO SOCORRO DE FIGUEIRA.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA BOLSA DE ESTUDOS OU UM AUXÍLIO UNIVERSITÁRIO PARA ESTUDANTES QUE ESTEJAM CURSANDO O ENSINO SUPERIOR.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DA PONTE DA PRAIA DO PONTAL, INCLUINDO UMA FAIXA EXCLUSIVA PARA VEÍCULOS DOS DIFERENTES MODAIS TURÍSTICOS, E UMA EXCLUSIVA AOS PEDESTRES.

Autor: Diego Bastos Augusto

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE UM CURSO DE ESPANHOL E INGLÊS PARA OS TRABALHADORES DOS SETORES TURÍSTICOS.

Autor: Diego Bastos Augusto

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A NECESSIDADE PARA ALAS SEPARADAS EM HOSPITAL PARA MÃES DE BEBÊS NATIMORTOS

Autor: Rafaela Rocha Macedo

Fase: Pauta

Situação: Retirado

  • INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DE ACESSO À TECNOLOGIA

Autor: Rafaela Rocha Macedo

Fase: Pauta

Situação: Retirado

  • INDICA A INICIATIVA DE LEI DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DE DESPESAS DE VIAGENS EM TRATAMENTO OU INTERNAÇÃO DE SAÚDE FORA DO DOMICÍLIO DE ARRAIAL DO CABO (TFD), VINCULADO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

Autor: Rogério Marcos Macedo Simas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A NECESSIDADE DA EFETIVAÇÃO DO PROJETO MELHOR IDADE.

Autor: Bruno Florentino de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A NECESSIDADE DA REATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.

Autor: Bruno Florentino de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A CRIAÇÃO DE PARQUE DE NAUFRÁGIO ARTIFICIAL DE REBOCADORES

Autor: Adilson Barros de Souza

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJAM INSTALADOS BANHEIROS PÚBLICOS EM TODAS AS PRAÇAS QUE AINDA NÃO OS POSSUEM.

Autor: Diego Bastos Augusto

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO BOA VISTA

Autor: Diego Bastos Augusto

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DELEGA A COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AOS TITULARES DE ÓRGÃOS EQUIVALENTES DA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES ADMINISTRATIVAS QUE MENCIONA.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A CRIAÇÃO DE FEIRINHA DE ARTESANATO E PRAÇA GASTRONÔMICA NO ESTACIONAMENTO DE ÔNIBUS DE TURISMO DA PRAIA GRANDE

Autor: Rogério Marcos Macedo Simas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO CAIÇARA

Autor: Rogério Marcos Macedo Simas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM ABRIGO PARA ANIMAIS DE RUA.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2022-2025.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA AOS ANIMAIS.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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