Informações da matéria
Autor: ARTHUR MIRANDA BARRETO DA SILVA
Data: 10/03/2025
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Ementa

INDICA A NECESSIDADE DE FISCALIZAÇÃO DE BUGGYS, QUADRICICLOS E TROLLERS CLANDESTINOS.

Justificativa

A FISCALIZAÇÃO DE BUGGY, QUADRICICLO E TROLLER CLANDESTINOS SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E A ORDEM NO TRÂNSITO. ESSES VEÍCULOS, QUANDO OPERADOS DE FORMA IRREGULAR, REPRESENTAM UM RISCO TANTO PARA OS CONDUTORES QUANTO PARA PEDESTRES E DEMAIS VEÍCULOS. ALÉM DISSO, A ATUAÇÃO DE VEÍCULOS CLANDESTINOS PREJUDICA A CONCORRÊNCIA JUSTA ENTRE OS PROFISSIONAIS LEGALIZADOS, IMPACTANDO NEGATIVAMENTE A ECONOMIA LOCAL. PORTANTO, A FISCALIZAÇÃO É ESSENCIAL PARA COIBIR ESSAS PRÁTICAS ILEGAIS E GARANTIR UM AMBIENTE SEGURO E REGULAMENTADO PARA TODOS.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
07/03/2025 10:49:14     CADASTRADO  CADASTRADO 
10/03/2025 11:46:26     SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA 
10/03/2025 11:46:42 005ª (Quinta) Sessão Ordinária da 11ª (décima Primeira) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/12/2026) de 11 de Março de 2025 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ARTHUR MIRANDA

2º SECRETÁRIO

MDB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Marcelo Magno Felix dos Santos

Prefeito Municipal

Arraial do Cabo

Corpo da matéria

INDICA A NECESSIDADE DE FISCALIZAÇÃO DE BUGGY, QUADRICICLO E TROLLER CLANDESTINOS.

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