SESSÃO ORDINÁRIA: 89/2020

Informações da sessão
Data: 28/07/2020
Status: ENCERRADA

Descrição
89ª (OCTOGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 28 DE JULHO DE 2020

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE DECRETO Nº 023/2020
EXPEDIENTE

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SENHORA MARIA SOARES DOS SANTOS.

27/07/2020    DAVI SICILIANO DE MORAES
PROJETO DE DECRETO Nº 024/2020
EXPEDIENTE

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. JORGE JOSE DA SILVA.

27/07/2020    DAVI SICILIANO DE MORAES
PROJETO DE DECRETO Nº 025/2020
EXPEDIENTE

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR LUIZ FRANCELINO DA SILVA .

27/07/2020    DAVI SICILIANO DE MORAES
PROJETO DE DECRETO Nº 026/2020
EXPEDIENTE

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. FLÁVIO LUIZ BARROS DUTRA

27/07/2020    AYRON PINTO FREIXO
INDICAÇÃO Nº 032/2020
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAR UM AUXILIO EMERGENCIAL PARA OS AMBULANTES CADASTRADO NA CIDADE

06/07/2020    ELITON PORTO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 035/2020
EXPEDIENTE

  • INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CADERNETA DE SAÚDE DA CRIANÇA - CARTEIRA DE VACINAÇÃO - NO MOMENTO DA MATRÍCULA ESCOLAR.

20/07/2020    ELITON PORTO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 036/2020
EXPEDIENTE

  • INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CADERNETA DE SAÚDE DA CRIANÇA - CARTEIRA DE VACINAÇÃO - NO MOMENTO DA MATRÍCULA ESCOLAR.

27/07/2020    ELITON PORTO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 037/2020
EXPEDIENTE

  • INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CADERNETA DE SAÚDE DA CRIANÇA - CARTEIRA DE VACINAÇÃO - NO MOMENTO DA MATRÍCULA ESCOLAR.

27/07/2020    ELITON PORTO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 038/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • "INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, A CAMPANHA PERMANENTE DE VALORIZAÇÃO DA SAÚDE AUDITIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

27/07/2020    ELITON PORTO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 038/2020
EXPEDIENTE

  • "INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, A CAMPANHA PERMANENTE DE VALORIZAÇÃO DA SAÚDE AUDITIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

27/07/2020    ELITON PORTO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 039/2020
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE VAGA EM CRECHE PARA CRIANÇA, FILHA OU FILHO DE MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DE NATUREZA FÍSICA, SEXUAL, MORAL, PSICOLÓGICA E PATRIMONIAL.

27/07/2020    AYRON PINTO FREIXO
INDICAÇÃO Nº 039/2020
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UMA ESTÁTUA DO EX JOGADOR CARLOS EDUARDO ALBERIGI.

13/07/2020    THIAGO FELIX DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 040/2020
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A COMUNICÇÃO DOS CONDOMÍNIOS RESIDÊNCIAIS AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA SOBRE A OCORRÊNCIA OU INÍCIO DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E FEMILIAR CONTRA MULHER, CRIANÇA, ADOLESCENTE OU IDOSO EM SEU INTERIOR.

27/07/2020    AYRON PINTO FREIXO
PROJETO DE LEI Nº 041/2020
EXPEDIENTE

  • VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOA QUE TENHA SIDO CONDENADA PELA LEI FEDERAL Nº 11.430/2006 - LEI MARIA DA PENHA.

27/07/2020    AYRON PINTO FREIXO
INDICAÇÃO Nº 043/2020
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE RECOLHER DAS RUAS OS CARROS EM ESTADO DE ABANDONO QUE ESTEJAM PREJUDICANDO A VIA PÚBLICA.

27/07/2020    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 044/2020
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE ISENTAR OS TAXISTAS, DAS TAXAS MUNICIPAIS, TAXA DE EMISSÃO DE CARTEIRINHA, TAXA DE VISTORIA MUNICIPAL, TAXA DE ISS, ENTRE OUTRAS, REFERENTES AO ANO DE 2020.

27/07/2020    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 045/2020
EXPEDIENTE

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO POSTOS DE SALVA-VIDAS NO PERÍMETRO DA PRAIA DE MONTE ALTO.

27/07/2020    DAVI SICILIANO DE MORAES
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

THIAGO FELIX DOS SANTOS (THIAGO FANTINHA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

LUCIANO FARIAS DE AGUIAR (LUCIANO TEQUINHO)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO

SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS (SPPENCER)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

ALEXANDRE BARRETO FERREIRA (GALEGO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AYRON PINTO FREIXO (AYRON FREIXO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

CLEYTON DA COSTA BARRETO (CLEYTON BARRETO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

DAVI SICILIANO DE MORAIS (PANCINHA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

EDILMAR DA SILVA (NENEM DA CABOCLA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ELITON PORTO DOS SANTOS (TON)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 3 AUSENTE(S) = 6 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 019/2020
PARA ANÁLISE

  • ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA O CONTROLE DA DESPESA PÚBLICA COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS VEREADORES DE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, EM DECORRÊNMCIA DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/06/2020    AYRON PINTO FREIXO
PROJETO DE LEI Nº 021/2020
PARA ANÁLISE

  • ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021

01/06/2020   
PROJETO DE LEI Nº 024/2020
PARA ANÁLISE

  • DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE BAIRROS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, NOMEANDO E NUMERANDO SUAS RUAS E TRAVESSAS

01/06/2020    LUCIANO FARIAS DE AGUIAR
PROJETO DE LEI Nº 025/2020
PARA ANÁLISE

  • DISPÕE DA IMPORTÂNCIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA SAÚDE BUCAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO

01/06/2020    LUCIANO FARIAS DE AGUIAR
PROJETO DE LEI Nº 032/2020
PARA ANÁLISE

  • INSTITUI CAMPANHA EDUCATIVA ANUAL DA "LEI MARIA DA PENHA" NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O TEMA: COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DA PROMOÇÃO DA CULTURA DA PAZ."

06/07/2020    AYRON PINTO FREIXO
PROJETO DE LEI Nº 035/2020
PARA ANÁLISE

  • INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CADERNETA DE SAÚDE DA CRIANÇA - CARTEIRA DE VACINAÇÃO - NO MOMENTO DA MATRÍCULA ESCOLAR.

20/07/2020    ELITON PORTO DOS SANTOS

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