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SESSÃO ORDINÁRIA: 47/2019

Informações da sessão
Data: 26/09/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
47ª (QUADRAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 26 DE SETEMBRO DE 2019

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Lista de matérias vinculadas a sessão
VETO Nº 017/2019
EXPEDIENTE

  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO Nº 052/19

09/09/2019    Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 079/2019
EXPEDIENTE

  • ALTERAÇÃO DA LEI DE CÓDIGO DE POSTURA Nº1.450 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005

25/09/2019    WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA
PROJETO DE LEI Nº 080/2019
EXPEDIENTE

  • ALTERAÇÃO DA LEI DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE N° 1.734 DE 14 DE OUTUBRO DE 2011.

25/09/2019    WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA
PROJETO DE LEI Nº 081/2019
EXPEDIENTE

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

25/09/2019    Prefeito Municipal
INDICAÇÃO Nº 151/2019
EXPEDIENTE

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A VOLTA DA CRECHE DE 2 A 3 ANOS, COMO TAMBÉM A CONCLUSÃO DA OBRA DA CRECHE NA ESCOLA MUNICIPAL SOTERO TEIXEIRA DE SOUZA.

25/09/2019    WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA
INDICAÇÃO Nº 152/2019
EXPEDIENTE

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NA RODOVIA QUE LIGA NOVO ARRAIAL E SÁBIA.

25/09/2019    GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 153/2019
EXPEDIENTE

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE (02) DUAS VANS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

25/09/2019    HERVAL JOAQUIM MACEDO
INDICAÇÃO Nº 154/2019
EXPEDIENTE

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, O APRIMORAMENTO DO SERVIÇO DE ORTOPEDIA E FISIOTERAPIA NOS DISTRITOS DE MONTE ALTO E FIGUEIRA

25/09/2019    HERVAL JOAQUIM MACEDO
INDICAÇÃO Nº 155/2019
EXPEDIENTE

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO APARELHO INTENSIFICADOR DE IMAGENS E COMPRA DAS PINÇAS DO MESMO

25/09/2019    HERVAL JOAQUIM MACEDO
INDICAÇÃO Nº 156/2019
EXPEDIENTE

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UMA SALA DE RAIO X NO DISTRITO DE FIGUEIRA

25/09/2019    HERVAL JOAQUIM MACEDO
INDICAÇÃO Nº 157/2019
EXPEDIENTE

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UMA PLACA DE PARE ENTRE A RUA CASTRO ALVES E A AVENIDA GETÚLIO VARGAS.

25/09/2019    GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 158/2019
EXPEDIENTE

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA FRENTE DA MAÇONARIA NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS.

25/09/2019    GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 064/2019
ENCAMINHADO PARA VOTAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL DE PESSOAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/08/2019    WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA
PROJETO DE LEI Nº 069/2019
ENCAMINHADO PARA VOTAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARRAIAL DO CABO A DISCIPLINA DE "ESTUDOS TURÍSTICOS".

14/08/2019    ELITON PORTO DOS SANTOS
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

THIAGO FELIX DOS SANTOS (THIAGO FANTINHA)

AUSENTE

VICE-PRESIDENTE

LUCIANO FARIAS DE AGUIAR (LUCIANO TEQUINHO)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO

SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS (SPPENCER)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

ALEXANDRE BARRETO FERREIRA (GALEGO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ELITON PORTO DOS SANTOS (TON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ARY VIANNA DOS SANTOS (ARY)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 2 AUSENTE(S) = 4 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 075/2019
PARA ANÁLISE

  • DETERMINA O TOMBAMENTO DA LAGOA DE ARARUAMA E DA PESCA ARTESANAL PRATICADA EM TODA A SUA EXTENSAO, COM PATRIMONIO AMBIENTAL, HITORICO E CULTURAL NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

09/09/2019    THIAGO FELIX DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 076/2019
PARA ANÁLISE

  • INSTITUI OBRIGATORIEDADE DE ANTENA DE PROTEÇÃO EM TODOS OS BUGRES DE PASSEIO E MOTOCICLETAS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO

16/09/2019    GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
PROJETO DE LEI Nº 078/2019
PARA ANÁLISE

  • ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI Nº 2.092, DE 3 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

23/09/2019    Prefeito Municipal

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