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SESSÃO ORDINÁRIA: 45/2019

Informações da sessão
Data: 19/09/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
45ª (QUADRAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 19 DE SETEMBRO DE 2019

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE DECRETO Nº 095/2019
EXPEDIENTE

  • CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRª FRANCISCA LUCIA DA SILVA.

18/09/2019    SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 146/2019
EXPEDIENTE

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE DENSITOMETRIA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

18/09/2019    HERVAL JOAQUIM MACEDO
INDICAÇÃO Nº 147/2019
EXPEDIENTE

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA COLOCADO PARA USO O APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

18/09/2019    HERVAL JOAQUIM MACEDO
Lista de matérias vinculadas a sessão
VETO Nº 017/2019
ENCAMINHADO PARA VOTAÇÃO

  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO Nº 052/19

09/09/2019    Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 063/2019
ENCAMINHADO PARA VOTAÇÃO

  • INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/08/2019    Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 064/2019
ENCAMINHADO PARA VOTAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL DE PESSOAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/08/2019    WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA
PROJETO DE LEI Nº 069/2019
ENCAMINHADO PARA VOTAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARRAIAL DO CABO A DISCIPLINA DE "ESTUDOS TURÍSTICOS".

14/08/2019    ELITON PORTO DOS SANTOS
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

THIAGO FELIX DOS SANTOS (THIAGO FANTINHA)

AUSENTE

VICE-PRESIDENTE

LUCIANO FARIAS DE AGUIAR (LUCIANO TEQUINHO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS (SPPENCER)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

ALEXANDRE BARRETO FERREIRA (GALEGO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ELITON PORTO DOS SANTOS (TON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ARY VIANNA DOS SANTOS (ARY)

AUSENTE
PRESENTE(S) = 2 AUSENTE(S) = 4 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 070/2019
PARA ANÁLISE

  • DISPÕE SOBRE TORNAR O LOTEAMENTO CONHECIDO COMO "SÍTIO SANTO CLARA" LEGALMENTE RECONHECIDO COMO BAIRRO SANTA CLARA, NOMEANDO E NUMERANDO SUAS RUAS TRAVESSAS.

28/08/2019    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
PROJETO DE LEI Nº 073/2019
PARA ANÁLISE

  • PROÍBE QUALQUER INSTITUIÇÃO PÚBLICA OU PARTICULAR DE RETIRAR OS OSSOS DE ALGUÉM SEM A AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DA FAMÍLIA

02/09/2019    GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
PROJETO DE LEI Nº 074/2019
PARA ANÁLISE

  • INSTITUI A COBRANÇA JUSTA E DETERMINA QUE AS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA E TELEFONIA COBREM SOMENTE PELO CONSUMO REAL E EFETIVAMENTE CONSUMIDO.

04/09/2019    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
PROJETO DE LEI Nº 075/2019
PARA ANÁLISE

  • DETERMINA O TOMBAMENTO DA LAGOA DE ARARUAMA E DA PESCA ARTESANAL PRATICADA EM TODA A SUA EXTENSAO, COM PATRIMONIO AMBIENTAL, HITORICO E CULTURAL NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

09/09/2019    THIAGO FELIX DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 076/2019
PARA ANÁLISE

  • INSTITUI OBRIGATORIEDADE DE ANTENA DE PROTEÇÃO EM TODOS OS BUGRES DE PASSEIO E MOTOCICLETAS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO

16/09/2019    GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
PROJETO DE LEI Nº 077/2019
PARA ANÁLISE

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-SOCIAL E COMBATE À POBREZA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

16/09/2019    Prefeito Municipal

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