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SESSÃO ORDINÁRIA: 41/2019

Informações da sessão
Data: 05/09/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
41ª (QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 5 DE SETEMBRO DE 2019

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Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 033/2019
EXPEDIENTE

  • REQUER DE V.EXA. QUE SEJA SOLICITADO INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA INSTITUTO HUMANIZAR, A QUAL PRESTOU SERVIÇOS À ESTÁ CADA PERÍODO DE 01/01/2016 A 31/12/2016.

04/09/2019    ARY VIANNA DOS SANTOS
REQUERIMENTO Nº 034/2019
EXPEDIENTE

  • REQUER DO PRESIDENTE DA CÂMARA, CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE AO SR. MARCELO CÔRTEZ, PRODUÇÕES DEPR, NO PERÍODO DE 01/01/2016 A 31/12/2016.

04/09/2019    ARY VIANNA DOS SANTOS
MOÇÃO Nº 041/2019
EXPEDIENTE

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. RIBAMAR CESAR DA CONCEIÇÃO SILVA, POR TODO EMPENHO E DEDICAÇÃO, AJUDANDO NOSSOS JOVENS COM PROJETOS SOCIAIS.

04/09/2019    GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
PROJETO DE LEI Nº 074/2019
EXPEDIENTE

  • INSTITUI A COBRANÇA JUSTA E DETERMINA QUE AS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA E TELEFONIA COBREM SOMENTE PELO CONSUMO REAL E EFETIVAMENTE CONSUMIDO.

04/09/2019    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
PROJETO DE DECRETO Nº 093/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DA CABO, AO SR. ALEXANDRE CHINI.

04/09/2019    ARY VIANNA DOS SANTOS
PROJETO DE DECRETO Nº 093/2019
EXPEDIENTE

  • CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DA CABO, AO SR. ALEXANDRE CHINI.

04/09/2019    ARY VIANNA DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 130/2019
EXPEDIENTE

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE MANUTENÇÃO DOS BUEIROS PÚBLICO DA CIDADE.

04/09/2019    GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 131/2019
EXPEDIENTE

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REABERTURA E MANUTENÇÃO DO BANHEIRO PÚBLICO, LOCALIZADO NA PRAÇA DO GUARANI.

04/09/2019    GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 022/2019
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, TELECOMUNICAÇÃO E OUTROS SERVIÇOS.

03/04/2019    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
PROJETO DE LEI Nº 063/2019
ORDEM DO DIA

  • INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/08/2019    Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 064/2019
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL DE PESSOAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/08/2019    WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA
PROJETO DE LEI Nº 069/2019
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARRAIAL DO CABO A DISCIPLINA DE "ESTUDOS TURÍSTICOS".

14/08/2019    ELITON PORTO DOS SANTOS
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

THIAGO FELIX DOS SANTOS (THIAGO FANTINHA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

LUCIANO FARIAS DE AGUIAR (LUCIANO TEQUINHO)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO

SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS (SPPENCER)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ALEXANDRE BARRETO FERREIRA (GALEGO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ELITON PORTO DOS SANTOS (TON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ARY VIANNA DOS SANTOS (ARY)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 5 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 070/2019
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE TORNAR O LOTEAMENTO CONHECIDO COMO "SÍTIO SANTO CLARA" LEGALMENTE RECONHECIDO COMO BAIRRO SANTA CLARA, NOMEANDO E NUMERANDO SUAS RUAS TRAVESSAS.

28/08/2019    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
PROJETO DE LEI Nº 073/2019
ORDEM DO DIA

  • PROÍBE QUALQUER INSTITUIÇÃO PÚBLICA OU PARTICULAR DE RETIRAR OS OSSOS DE ALGUÉM SEM A AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DA FAMÍLIA

02/09/2019    GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR

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