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SESSÃO ORDINÁRIA: 40/2019

Informações da sessão
Data: 03/09/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
40ª (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 3 DE SETEMBRO DE 2019

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 070/2019
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE TORNAR O LOTEAMENTO CONHECIDO COMO "SÍTIO SANTO CLARA" LEGALMENTE RECONHECIDO COMO BAIRRO SANTA CLARA, NOMEANDO E NUMERANDO SUAS RUAS TRAVESSAS.

28/08/2019    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
PROJETO DE LEI Nº 073/2019
EXPEDIENTE

  • PROÍBE QUALQUER INSTITUIÇÃO PÚBLICA OU PARTICULAR DE RETIRAR OS OSSOS DE ALGUÉM SEM A AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DA FAMÍLIA

02/09/2019    GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 126/2019
EXPEDIENTE

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE INCLUIR AULAS DE INGLÊS NO 1º SEGUIMENTO, EM TODA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

28/08/2019    GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 127/2019
EXPEDIENTE

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE UM PSICÓLOGO PARA CADA ESCOLA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

28/08/2019    GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 128/2019
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE QUE SEJA FEITA UMA PARCERIA JUNTO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO ? IFRJ, LOCALIZADO NA PRAINHA, PARA PODEREM JUNTOS TRAZER MAIS CURSOS TÉCNICOS, CURSOS PROFISSIONALIZANTES E AO MENOS UMA GRADUAÇÃO PARA O NOSSO MUNICÍPIO.

28/08/2019    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 129/2019
EXPEDIENTE

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MELHORIA NO SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO DAS GAVETAS DO CEMITÉRIO LOCAL. CRIANDO UMA NUMERAÇÃO E UM CADASTRO E ENTREGANDO UM COMPROVANTE PARA OS FAMILIARES.

02/09/2019    GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

THIAGO FELIX DOS SANTOS (THIAGO FANTINHA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

LUCIANO FARIAS DE AGUIAR (LUCIANO TEQUINHO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS (SPPENCER)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

ALEXANDRE BARRETO FERREIRA (GALEGO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ELITON PORTO DOS SANTOS (TON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ARY VIANNA DOS SANTOS (ARY)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 5 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 022/2019
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, TELECOMUNICAÇÃO E OUTROS SERVIÇOS.

03/04/2019    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
PROJETO DE LEI Nº 063/2019
ORDEM DO DIA

  • INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/08/2019    Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 064/2019
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL DE PESSOAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/08/2019    WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA
PROJETO DE LEI Nº 069/2019
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARRAIAL DO CABO A DISCIPLINA DE "ESTUDOS TURÍSTICOS".

14/08/2019    ELITON PORTO DOS SANTOS

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