Descrição 061ª (SEXAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2022) DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIM DE SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DO PLANO VERÃO 2022/2023.
19/10/2022
JULIANO FELIZARDO BASTOS
REQUERIMENTO Nº 010/2022
EXPEDIENTE
REABERTURA DA CPI DA PROLAGOS
19/10/2022
AYRON PINTO FREIXO
REQUERIMENTO Nº 011/2022
EXPEDIENTE
NOVO PRAZO PARA RECUSO DO PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
19/10/2022
AYRON PINTO FREIXO
PROJETO DE DECRETO Nº 067/2022
EXPEDIENTE
CONCEDE A COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO POSTO AVANÇADO DE BOMBEIRO MILITAR -PABM 1/18 ARRAIAL DO CABO-RJ.
19/10/2022
ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
PROJETO DE LEI Nº 109/2022
EXPEDIENTE
(REVOGA ALÍNEA G) DO ARTIGO 146 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.450/2005 - CÓDIGO DE POSTURAS.
19/10/2022
AYRON PINTO FREIXO
PROJETO DE LEI Nº 110/2022
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.208/2019, QUE DISCIPLINA AS PERMISSÕES ADMINISTRATIVAS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE BUGGY TURISMO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
19/10/2022
GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
PROJETO DE LEI Nº 111/2022
EXPEDIENTE
INSTITUI A REALIZAÇÃO DO PRÊMIO "PROFESSOR NOTA 10", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/10/2022
JULIANO FELIZARDO BASTOS
INDICAÇÃO Nº 407/2022
EXPEDIENTE
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM ATENDIMENTO "0800" NA FARMÁCIA POPULAR NA POLICLÍNICA.
19/10/2022
GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 408/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O ESTUDO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023, BUSCANDO ALOCAR A VERBA DESTINADA A EVENTOS E OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS, CONCENTRANDO-AS NA QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DOS DISTRITOS MUNICIPAIS.
19/10/2022
GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 409/2022
EXPEDIENTE
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA TENDA DA FIPAC NO CAIS.
19/10/2022
GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 410/2022
EXPEDIENTE
INDICA A NECESSIDADE DE CRIAR TRECHOS COM ACOSTAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA QUE LIGA MONTE ALTO À PERNAMBUCA.
19/10/2022
ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 411/2022
EXPEDIENTE
INDICA A NECESSIDADE DE INICIAR O ATENDIMENTO AO PÚBLICO AS 7:00 HORAS DA MANHÃ NOS SETORES DE ENTREGA E MARCAÇÃO DE EXAMES OFERECIDOS PELO SUS.
19/10/2022
ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 412/2022
EXPEDIENTE
INDICA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS NO COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES
19/10/2022
MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 089/2022
ORDEM DO DIA
INSERE NOS PLANOS DE ESTUDOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DO CONTEÚDOS SOBRE A LEI FEDERAL N°11.340, DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA).
05/09/2022
TAYRON CARLOS ALVARENGA
PROJETO DE LEI Nº 090/2022
ORDEM DO DIA
CRIA A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/09/2022
TAYRON CARLOS ALVARENGA
PROJETO DE LEI Nº 099/2022
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES.
26/09/2022
AYRON PINTO FREIXO
PROJETO DE LEI Nº 100/2022
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "QUERO SABER QUEM VOCÊ É" DESTINADO A REALIZADO DE CENSO PARA AS PESSOAS COM O TRANSTRONO DO ESPECTRO DO AUTISMO, NA FORMA QUE INDICA.
26/09/2022
AYRON PINTO FREIXO
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