SESSÃO ORDINÁRIA: 061/2022

Informações da sessão
Data: 20/10/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
061ª (SEXAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2022) DE 20 DE OUTUBRO DE 2022

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Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 009/2022
EXPEDIENTE
  • REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIM DE SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DO PLANO VERÃO 2022/2023.

19/10/2022    JULIANO FELIZARDO BASTOS
REQUERIMENTO Nº 010/2022
EXPEDIENTE
  • REABERTURA DA CPI DA PROLAGOS

19/10/2022    AYRON PINTO FREIXO
REQUERIMENTO Nº 011/2022
EXPEDIENTE
  • NOVO PRAZO PARA RECUSO DO PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

19/10/2022    AYRON PINTO FREIXO
PROJETO DE DECRETO Nº 067/2022
EXPEDIENTE
  • CONCEDE A COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO POSTO AVANÇADO DE BOMBEIRO MILITAR -PABM 1/18 ARRAIAL DO CABO-RJ.

19/10/2022    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
PROJETO DE LEI Nº 109/2022
EXPEDIENTE
  • (REVOGA ALÍNEA G) DO ARTIGO 146 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.450/2005 - CÓDIGO DE POSTURAS.

19/10/2022    AYRON PINTO FREIXO
PROJETO DE LEI Nº 110/2022
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.208/2019, QUE DISCIPLINA AS PERMISSÕES ADMINISTRATIVAS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE BUGGY TURISMO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

19/10/2022    GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
PROJETO DE LEI Nº 111/2022
EXPEDIENTE
  • INSTITUI A REALIZAÇÃO DO PRÊMIO "PROFESSOR NOTA 10", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/10/2022    JULIANO FELIZARDO BASTOS
INDICAÇÃO Nº 407/2022
EXPEDIENTE
  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM ATENDIMENTO "0800" NA FARMÁCIA POPULAR NA POLICLÍNICA.

19/10/2022    GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 408/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O ESTUDO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023, BUSCANDO ALOCAR A VERBA DESTINADA A EVENTOS E OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS, CONCENTRANDO-AS NA QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DOS DISTRITOS MUNICIPAIS.

19/10/2022    GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 409/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA TENDA DA FIPAC NO CAIS.

19/10/2022    GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 410/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA A NECESSIDADE DE CRIAR TRECHOS COM ACOSTAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA QUE LIGA MONTE ALTO À PERNAMBUCA.

19/10/2022    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 411/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA A NECESSIDADE DE INICIAR O ATENDIMENTO AO PÚBLICO AS 7:00 HORAS DA MANHÃ NOS SETORES DE ENTREGA E MARCAÇÃO DE EXAMES OFERECIDOS PELO SUS.

19/10/2022    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 412/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS NO COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES

19/10/2022    MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 089/2022
ORDEM DO DIA
  • INSERE NOS PLANOS DE ESTUDOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DO CONTEÚDOS SOBRE A LEI FEDERAL N°11.340, DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA).

05/09/2022    TAYRON CARLOS ALVARENGA
PROJETO DE LEI Nº 090/2022
ORDEM DO DIA
  • CRIA A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/09/2022    TAYRON CARLOS ALVARENGA
PROJETO DE LEI Nº 099/2022
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES.

26/09/2022    AYRON PINTO FREIXO
PROJETO DE LEI Nº 100/2022
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "QUERO SABER QUEM VOCÊ É" DESTINADO A REALIZADO DE CENSO PARA AS PESSOAS COM O TRANSTRONO DO ESPECTRO DO AUTISMO, NA FORMA QUE INDICA.

26/09/2022    AYRON PINTO FREIXO

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