Descrição 068ª (SEXAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2022) DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO
22/11/2021
Marcelo Magno Felix dos Santos
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/2021
APROVADO
DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DO RECESSO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO NO EXERCÍCIO DE 2021.
29/11/2021
MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI Nº 150/2021
EXPEDIENTE
FICA DESIGNADO REAJUSTE SALARIAL DE 15% AOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS, EXCETO PARA OS PROFISSIONAIS ELENCADOS NO ART. 61, I A IV DA LEI FEDERAL Nº 9.394/96 E ART. 1º DA LEI FEDERAL Nº 13.935/19, BEM COMO AOS FISCAIS DE RENDAS E FISCAIS DE TRIBUTOS.
13/12/2021
Marcelo Magno Felix dos Santos
PROJETO DE LEI Nº 151/2021
APROVADO
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/12/2021
Marcelo Magno Felix dos Santos
PROJETO DE LEI Nº 153/2021
APROVADO
FICAM CRIADAS AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A) DAS ESCOLAS E DAS CRECHES MUNICIPAIS DE ARRAIAL DO CABO - RJ.
13/12/2021
Marcelo Magno Felix dos Santos
INDICAÇÃO Nº 661/2021
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE QUE DESENVOLVA AÇÕES PARA OS MORADORES DE RUA DO NOSSO MUNICÍPIO.
06/12/2021
MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 662/2021
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAR A CRIAÇÃO DE UM CANAL VIRTUAL PARA O ACOLHIMENTO DE DENÚNCIAS DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
06/12/2021
MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 114/2021
ENCAMINHADO PARA VOTAÇÃO
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
04/10/2021
Marcelo Magno Felix dos Santos
PROJETO DE LEI Nº 114/2021
APROVADO
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
04/10/2021
Marcelo Magno Felix dos Santos
PROJETO DE LEI Nº 139/2021
APROVADO
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.783, DE 24 DE JANEIRO DE 2013, QUE INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA.
17/11/2021
Marcelo Magno Felix dos Santos
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2021
PARA ANÁLISE
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 595 DE 17 DE MARÇO DE 1992.
13/12/2021
Marcelo Magno Felix dos Santos
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2021
PARA ANÁLISE
INCLUI ITEM 11.05 NA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2017 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - DECORRENTE DA INCLUSÃO DO REFERIDO ITEM PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 183 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.
13/12/2021
Marcelo Magno Felix dos Santos
PROJETO DE LEI Nº 152/2021
PARA ANÁLISE
DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO IPC – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA CABISTA.
13/12/2021
Marcelo Magno Felix dos Santos
PROJETO DE LEI Nº 154/2021
PARA ANÁLISE
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 4º DO ART. 2º DA LEI Nº 2.131 DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.
13/12/2021
Marcelo Magno Felix dos Santos
PROJETO DE LEI Nº 155/2021
PARA ANÁLISE
ALTERA OS ARTIGOS 1º E 18 DA LEI Nº. 2.352 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ALTEROU DIVERSOS ARTIGOS DA LEI 1.681 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2010.
13/12/2021
Marcelo Magno Felix dos Santos
PROJETO DE LEI Nº 156/2021
PARA ANÁLISE
ESTABELECE O REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 31,3% INCIDENTE SOBRE O SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
13/12/2021
Marcelo Magno Felix dos Santos
PROJETO DE LEI Nº 157/2021
PARA ANÁLISE
PROGRAMA MUNICIPAL SOCIAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA CABISTA – GIRA RENDA, INSTITUÍDO PELA LEI N.º 2.292 DE 31 DE MARÇO DE 2021, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2022, SERÁ DE CARÁTER CONTINUADO, SEM VINCULAÇÃO COM O PERÍODO PANDÊMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/12/2021
Marcelo Magno Felix dos Santos
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