Descrição 059ª (QUINQUAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2022) DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 087/2021.
10/11/2021
Marcelo Magno Felix dos Santos
PROJETO DE LEI Nº 134/2021
EXPEDIENTE
INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
08/11/2021
MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA
PROJETO DE LEI Nº 135/2021
EXPEDIENTE
INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO DEMOCRÁTICA JOVEM PARA TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
08/11/2021
MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA
PROJETO DE LEI Nº 136/2021
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/11/2021
Marcelo Magno Felix dos Santos
PROJETO DE LEI Nº 137/2021
EXPEDIENTE
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE AUXÍLIO ÀS ATIVIDADES REMOTAS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
10/11/2021
GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 618/2021
EXPEDIENTE
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE UMA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
10/11/2021
GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 619/2021
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, A CASA AZUL, DESTINADA AOS CUIDADOS DA SAÚDE DO HOMEM.
10/11/2021
JULIANO FELIZARDO BASTOS
INDICAÇÃO Nº 620/2021
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO A TODOS OS ÓRGÃOS COMPETENTES, A RETOMADA IMEDIATA DA OBRA DA PRAÇA DO SINDICATO.
10/11/2021
ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 621/2021
EXPEDIENTE
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE PARA PERNOITE TEMPORÁRIA PARA OS CIDADÃOS EM SITUAÇÃO DE MORADIA EM RUA.
10/11/2021
GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 622/2021
EXPEDIENTE
O VEREADOR INFRA ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO ILMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL VETERINÁRIO EM CONJUNTO COM OS MUNICÍPIOS ADJACENTES PARA ATENDER A DEMANDA DA REGIÃO DOS LAGOS.
10/11/2021
GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 623/2021
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DO PARAPEITO EM TODA A EXTENSÃO DA ORLA FLÁVIA ALESSANDRA.
10/11/2021
CLEYTON DA COSTA BARRETO
INDICAÇÃO Nº 624/2021
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE COMUNICAÇÃO AUMENTATIVA E ALTERNATIVA – CAA NAS ÁREAS DE LAZER DO NOSSO MUNICÍPIO.
10/11/2021
CLEYTON DA COSTA BARRETO
INDICAÇÃO Nº 625/2021
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, REALIZAÇÃO DE JOGOS ESTUDANTIS EM ARRAIAL DO CABO.
10/11/2021
ÂNGELO DE MACEDO ALVES
INDICAÇÃO Nº 626/2021
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, ABRIR UMA UNIDADE DE HEMODIÁLISE EM ARRAIAL DO CABO.
10/11/2021
ÂNGELO DE MACEDO ALVES
Lista de matérias vinculadas a sessão
VETO Nº 036/2021
ORDEM DO DIA
RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 108/2021
08/11/2021
Marcelo Magno Felix dos Santos
PROJETO DE LEI Nº 116/2021
ORDEM DO DIA
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º DA LEI 2.270 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020.
06/10/2021
Marcelo Magno Felix dos Santos
PROJETO DE LEI Nº 120/2021
ORDEM DO DIA
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/10/2021
Marcelo Magno Felix dos Santos
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
Muito insatisfeito
Pouco insatisfeito
Neutro
Pouco satisfeito
Muito satisfeito
Preencha as informações
O Portal do(a) Câmara Municipal de Arraial do Cabo utiliza cookies para melhorar a sua experiência,
de acordo com a nossa Política de Privacidade,
ao continuar navegando, você concorda com estas condições.