SESSÃO ORDINÁRIA: 059/2021

Informações da sessão
Data: 11/11/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
059ª (QUINQUAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2022) DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021

Lista de matérias vinculadas a sessão
VETO Nº 038/2021
EXPEDIENTE
  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 087/2021.

10/11/2021    Marcelo Magno Felix dos Santos
PROJETO DE LEI Nº 134/2021
EXPEDIENTE
  • INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

08/11/2021    MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA
PROJETO DE LEI Nº 135/2021
EXPEDIENTE
  • INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO DEMOCRÁTICA JOVEM PARA TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

08/11/2021    MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA
PROJETO DE LEI Nº 136/2021
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/11/2021    Marcelo Magno Felix dos Santos
PROJETO DE LEI Nº 137/2021
EXPEDIENTE
  • INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE AUXÍLIO ÀS ATIVIDADES REMOTAS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

10/11/2021    GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 618/2021
EXPEDIENTE
  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE UMA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

10/11/2021    GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 619/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, A CASA AZUL, DESTINADA AOS CUIDADOS DA SAÚDE DO HOMEM.

10/11/2021    JULIANO FELIZARDO BASTOS
INDICAÇÃO Nº 620/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO A TODOS OS ÓRGÃOS COMPETENTES, A RETOMADA IMEDIATA DA OBRA DA PRAÇA DO SINDICATO.

10/11/2021    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 621/2021
EXPEDIENTE
  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE PARA PERNOITE TEMPORÁRIA PARA OS CIDADÃOS EM SITUAÇÃO DE MORADIA EM RUA.

10/11/2021    GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 622/2021
EXPEDIENTE
  • O VEREADOR INFRA ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO ILMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL VETERINÁRIO EM CONJUNTO COM OS MUNICÍPIOS ADJACENTES PARA ATENDER A DEMANDA DA REGIÃO DOS LAGOS.

10/11/2021    GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 623/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DO PARAPEITO EM TODA A EXTENSÃO DA ORLA FLÁVIA ALESSANDRA.

10/11/2021    CLEYTON DA COSTA BARRETO
INDICAÇÃO Nº 624/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE COMUNICAÇÃO AUMENTATIVA E ALTERNATIVA – CAA NAS ÁREAS DE LAZER DO NOSSO MUNICÍPIO.

10/11/2021    CLEYTON DA COSTA BARRETO
INDICAÇÃO Nº 625/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, REALIZAÇÃO DE JOGOS ESTUDANTIS EM ARRAIAL DO CABO.

10/11/2021    ÂNGELO DE MACEDO ALVES
INDICAÇÃO Nº 626/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, ABRIR UMA UNIDADE DE HEMODIÁLISE EM ARRAIAL DO CABO.

10/11/2021    ÂNGELO DE MACEDO ALVES
Lista de matérias vinculadas a sessão
VETO Nº 036/2021
ORDEM DO DIA
  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 108/2021

08/11/2021    Marcelo Magno Felix dos Santos
PROJETO DE LEI Nº 116/2021
ORDEM DO DIA
  • DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º DA LEI 2.270 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020.

06/10/2021    Marcelo Magno Felix dos Santos
PROJETO DE LEI Nº 120/2021
ORDEM DO DIA
  • INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/10/2021    Marcelo Magno Felix dos Santos

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