AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE O SR. PREFEITO MUNICIPAL PRESTE INFORMAÇÕES E ENCAMINHE A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE SOBRE O ENTREPOSTO DE PESCA OSÓRIO FERREIRA SANCHES

ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 1.690 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATORIO O CONVITE DE ATÉ A TERCEIRA GERAÇÃO DA FAMILÍA DE TODOS OS EMANCIPADORES PARA QUALQUER INAUGURAÇÃO.

DISPÕE SOBRE INSTITUIR O EVENTO DENOMINADO "NATAL LUZ", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PLANO PLURIANUAL 2018-2021 INSTITUÍDO PELA LEI Nº 2.267/20.

ALTERA AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO 2021 INSTITUÍDAS PELA LEI Nº 2.259/20.

INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO A NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUINHO INFANTIL DA PRAÇA DO IMPÉRIO, CONHECIDA COMO PRAÇA DA BÍBLIA, NA PRAIA DOS ANJOS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA AMPLAMENTE DIVULGADO O PROCEDIMENTO E HORÁRIOS DA COLETA SELETIVA EM NOSSA CIDADE.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O DESENVOLVIMENTO DE APLICATIVO PARA MARCAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS DE FORMA DIGITAL.

INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, DISPONIBILIZAÇÃO DE PULSEIRA QR CODE PARA A IDENTIFICAÇÃO E SEGURANÇA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A QUE SEJA FEITA UMA ILUMINAÇÃO ESPECÍFICA PARA O NATAL NOS DISTRITOS, COM O INTUITO DE ENFEITAR NOSSA CIDADE COM O "NATAL DE LUZ".

INDICA AO SR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UMA VAGA DE DEFICIENTE EM FRENTE A POLICLÍNICA MUNICIPAL.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UM VIGIA 24H NAS ESCOLAS MUNICIPAIS AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COMPRAR UM CAMINHÃO COM ASFALTO PARA EFETUAR A OPERAÇÃO TAPA BURACO NO SEGUNDO DISTRITO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE QUE SEJA INSTALADO BRINQUEDOS COM ACESSIBILIDADE, EM TODAS AS PRAÇAS DA CIDADE, PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM PORTAL DE TURISMO DIGITAL, COM INFORMAÇÕES TURÍSTICAS E GASTRONÔMICAS, DA CIDADE CABISTA.

INDICA A NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO IMPÉRIO, CONHECIDA COMO PRAÇA DA BÍBLIA, NA PRAIA DOS ANJOS.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UMA UTI NEONATAL NO HOSPITAL GERAL DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MUTIRÃO DE RENEGOCIAÇÃO DO PROCON DE ARRAIAL DO CABO E DA EMPRESA PROLAGOS.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MUTIRÃO DE RENEGOCIAÇÃO DO PROCON DE ARRAIAL DO CABO E DA EMPRESA DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL.