SESSÃO ORDINÁRIA: 036/2021

Informações da sessão
Data: 12/08/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
036ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2022) DE 12 DE AGOSTO DE 2021

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Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 026/2021
EXPEDIENTE
  • REQUERIMENTO, PARA SOLICITAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM A FINALIDADE DE ELABORAR PROGRAMAS DE PREVENÇAO DA GRAVIDEZ PRECOCE E AO ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

11/08/2021    JULIANO FELIZARDO BASTOS
MOÇÃO Nº 029/2021
EXPEDIENTE
  • MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR THIAGO FERNANDES BARROS POR SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA COMUNIDADE, COM TOTAL DEDICAÇÃO NO BEM ESTAR E SEGURANÇA AOS NOSSOS MUNÍCIPES.

09/08/2021    GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
PROJETO DE LEI Nº 085/2021
EXPEDIENTE
  • DISPÕE E INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO CABISTA, A CRIAÇÃO DE CLÍNICAS-ESCOLAS PARA AUTISTAS.

11/08/2021    JULIANO FELIZARDO BASTOS
PROJETO DE LEI Nº 086/2021
EXPEDIENTE
  • ESTABELECE O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE POPULACIONAL E CUIDADO DE CÃES E GATOS DE ARRAIAL DO CABO.

11/08/2021    PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE
INDICAÇÃO Nº 432/2021
EXPEDIENTE
  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE TESTAGEM RÁPIDA DO C-19 NOS FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

11/08/2021    GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 433/2021
EXPEDIENTE
  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR UM PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA EM CADA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

11/08/2021    GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 434/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A CAPACITAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA ATUAÇÃO NA GARANTIA DOS DIREITOS DAS MULHERES.

11/08/2021    MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 435/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO EXTERNA, QUE DE ACESSO AOS ANDARES SUPERIORES DO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO.

11/08/2021    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 436/2021
EXPEDIENTE
  • INDICAR AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE REPAROS NO BANHEIRO PÚBLICO DA PRAÇA DO GUARANI, PARA QUE ELE POSSA VOLTAR A SER UTILIZADO PELA POPULAÇÃO CABISTA.

11/08/2021    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 437/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A IMUNIZAÇÃO DE PESSOAS DOS GRUPOS DE RISCO PRECONIZADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE COM A VACINA PNEUMOCÓCICA 13-VALENTE –CONJUGADA (VPC13).

11/08/2021    CLEYTON DA COSTA BARRETO
INDICAÇÃO Nº 438/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A DEMARCAÇÃO DE UM PONTO DE ESPERA PARA MOTORISTAS DE APLICATIVOS EM FRENTE AO SINDICATO.

11/08/2021    CLEYTON DA COSTA BARRETO
INDICAÇÃO Nº 439/2021
EXPEDIENTE
  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPAROS NAS QUADRAS DE FUTSAL, CAMPOS DE FUTEBOL, PISTA DE SKATE E QUADRA DE FUTEVÔLEI SITUADAS NO PARQUE PÚBLICO MUNICIPAL.

11/08/2021    PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 079/2021
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE O TURISMO PEDAGÓGICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/08/2021    TAYRON CARLOS ALVARENGA
PROJETO DE LEI Nº 080/2021
EXPEDIENTE
  • INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, O CULTO DOS PESCADORES CAIÇARA, QUE SERÁ REALIZADO TODO DIA 29 DE JUNHO, EM HOMENAGEM AO PESCADORES DOS DISTRITOS.

04/08/2021    JULIANO FELIZARDO BASTOS
PROJETO DE LEI Nº 081/2021
EXPEDIENTE
  • OBRIGA A NECESSIDADE DE QUE AO MENOS UM MEMBRO DA TRIPULAÇÃO DAS EMBARCAÇÕES PRESTADORAS DE SERVIÇOS NO SETOR DE TURISMO NÁUTICO DO ARRAIAL DO CABO POSSUA CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO EM SBV – SUPORTE BASICO DE VIDA.

04/08/2021    GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR

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