REQUERIMENTO, PARA SOLICITAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM A FINALIDADE DE ELABORAR PROGRAMAS DE PREVENÇAO DA GRAVIDEZ PRECOCE E AO ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
11/08/2021
JULIANO FELIZARDO BASTOS
MOÇÃO Nº 029/2021
EXPEDIENTE
MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR THIAGO FERNANDES BARROS POR SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA COMUNIDADE, COM TOTAL DEDICAÇÃO NO BEM ESTAR E SEGURANÇA AOS NOSSOS MUNÍCIPES.
09/08/2021
GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
PROJETO DE LEI Nº 085/2021
EXPEDIENTE
DISPÕE E INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO CABISTA, A CRIAÇÃO DE CLÍNICAS-ESCOLAS PARA AUTISTAS.
11/08/2021
JULIANO FELIZARDO BASTOS
PROJETO DE LEI Nº 086/2021
EXPEDIENTE
ESTABELECE O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE POPULACIONAL E CUIDADO DE CÃES E GATOS DE ARRAIAL DO CABO.
11/08/2021
PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE
INDICAÇÃO Nº 432/2021
EXPEDIENTE
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE TESTAGEM RÁPIDA DO C-19 NOS FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
11/08/2021
GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 433/2021
EXPEDIENTE
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR UM PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA EM CADA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
11/08/2021
GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 434/2021
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A CAPACITAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA ATUAÇÃO NA GARANTIA DOS DIREITOS DAS MULHERES.
11/08/2021
MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 435/2021
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO EXTERNA, QUE DE ACESSO AOS ANDARES SUPERIORES DO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO.
11/08/2021
ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 436/2021
EXPEDIENTE
INDICAR AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE REPAROS NO BANHEIRO PÚBLICO DA PRAÇA DO GUARANI, PARA QUE ELE POSSA VOLTAR A SER UTILIZADO PELA POPULAÇÃO CABISTA.
11/08/2021
ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 437/2021
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A IMUNIZAÇÃO DE PESSOAS DOS GRUPOS DE RISCO PRECONIZADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE COM A VACINA PNEUMOCÓCICA 13-VALENTE –CONJUGADA (VPC13).
11/08/2021
CLEYTON DA COSTA BARRETO
INDICAÇÃO Nº 438/2021
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A DEMARCAÇÃO DE UM PONTO DE ESPERA PARA MOTORISTAS DE APLICATIVOS EM FRENTE AO SINDICATO.
11/08/2021
CLEYTON DA COSTA BARRETO
INDICAÇÃO Nº 439/2021
EXPEDIENTE
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPAROS NAS QUADRAS DE FUTSAL, CAMPOS DE FUTEBOL, PISTA DE SKATE E QUADRA DE FUTEVÔLEI SITUADAS NO PARQUE PÚBLICO MUNICIPAL.
11/08/2021
PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 079/2021
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE O TURISMO PEDAGÓGICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/08/2021
TAYRON CARLOS ALVARENGA
PROJETO DE LEI Nº 080/2021
EXPEDIENTE
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, O CULTO DOS PESCADORES CAIÇARA, QUE SERÁ REALIZADO TODO DIA 29 DE JUNHO, EM HOMENAGEM AO PESCADORES DOS DISTRITOS.
04/08/2021
JULIANO FELIZARDO BASTOS
PROJETO DE LEI Nº 081/2021
EXPEDIENTE
OBRIGA A NECESSIDADE DE QUE AO MENOS UM MEMBRO DA TRIPULAÇÃO DAS EMBARCAÇÕES PRESTADORAS DE SERVIÇOS NO SETOR DE TURISMO NÁUTICO DO ARRAIAL DO CABO POSSUA CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO EM SBV – SUPORTE BASICO DE VIDA.
04/08/2021
GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
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