SESSÃO ORDINÁRIA: 032/2021

Informações da sessão
Data: 29/06/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
032ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2022) DE 29 DE JUNHO DE 2021

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Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO Nº 026/2021
EXPEDIENTE

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO, UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO MESTRE HARILDO FRANCISCO DOS SANTOS, PESCADOR E ARTESÃO, MORADOR DO BAIRRO PRAINHA.

28/06/2021    TAYRON CARLOS ALVARENGA
PROJETO DE DECRETO Nº 043/2021
EXPEDIENTE

  • CONCEDE A COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, A SRª MARIA LUCIA SILVA VICENTE, POR SEUS SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE NA DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL VERA FELIZADO.

28/06/2021    JULIANO FELIZARDO BASTOS
PROJETO DE LEI Nº 077/2021
EXPEDIENTE

  • ALTERA OS ARTIGOS 2º E 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.734 DE 14 DE OUTUBRO DE 2011.

28/06/2021    TAYRON CARLOS ALVARENGA
INDICAÇÃO Nº 390/2021
EXPEDIENTE

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DA "CARTEIRA DE IDENTIDADE DO AUTISTA".

28/06/2021    GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 391/2021
EXPEDIENTE

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À NECESSIDADE DE MANTER O EVENTO DO "PÔR DO SOL ON-LINE" DIARIAMENTE, DURANTE A PANDEMIA.

28/06/2021    GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 392/2021
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPARO NO ASFALTO DA AV. DR. HERMES BARCELLOS.

28/06/2021    CLEYTON DA COSTA BARRETO
INDICAÇÃO Nº 393/2021
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE CONCEDA DESCONTOS NOS IMPOSTOS PARA EMPRESAS QUE ADERIREM AO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ, COMO FORMA DE INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO.

28/06/2021    CLEYTON DA COSTA BARRETO
INDICAÇÃO Nº 394/2021
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA COORDENADORIA DE POSTURA NOTIFICAR OS DONOS DE TERRENOS ABANDONADOS, TERRENOS COM MATOS ALTOS, COM FOCO DE MOSQUITOS E ROEDORES EM NOSSO MUNICÍPIO.

28/06/2021    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 395/2021
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES E QUEBRA-MOLAS, EM TODA A EXTENSÃO DOS DISTRITOS DE ARRAIAL DO CABO.

28/06/2021    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 396/2021
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMA DO CAMPO SINTÉTICO E DA ÁREA DOS BRINQUEDOS NO BAIRRO BOA VISTA.

28/06/2021    MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 397/2021
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPARO DA CESTA DE BASQUETE DA PRAÇA ADOLPHO BERANGER.

28/06/2021    MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 398/2021
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA SAÚDE EM ARRAIAL DO CABO.

28/06/2021    ÂNGELO DE MACEDO ALVES
INDICAÇÃO Nº 399/2021
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, PARA ATUALIZAR ATENDIMENTO COM RECEITA AZUL NO MUNICIPIO.

28/06/2021    ÂNGELO DE MACEDO ALVES
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ÂNGELO DE MACEDO ALVES (SHOGUM)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

CLEYTON DA COSTA BARRETO (CLEYTON BARRETO)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO

TAYRON CARLOS ALVARENGA (PROFESSOR TAYRON)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ALEXANDRE BARRETO FERREIRA (GALEGO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALEXANDRE BARRETO FERREIRA (GALEGO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ÂNGELO DE MACEDO ALVES (SHOGUM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AYRON PINTO FREIXO (AYRON FREIXO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLEYTON DA COSTA BARRETO (CLEYTON BARRETO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR (JUNIOR CHUCHU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JULIANO FELIZARDO BASTOS (JULIANO DO DISTRITO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA (TUKINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE (PEDRO CAJÚ)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
VETO Nº 011/2021
PARA ANÁLISE

  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 049/2021.

14/06/2021    Marcelo Magno Felix dos Santos
PROJETO DE LEI Nº 047/2021
PARA ANÁLISE

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/04/2021    Marcelo Magno Felix dos Santos
PROJETO DE LEI Nº 067/2021
PARA ANÁLISE

  • DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PROJETO "CASA CRECHE".

31/05/2021    JULIANO FELIZARDO BASTOS
PROJETO DE LEI Nº 069/2021
PARA ANÁLISE

  • "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DO PRIMEIRO EMPREGO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

07/06/2021    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
PROJETO DE LEI Nº 070/2021
PARA ANÁLISE

  • CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.:

07/06/2021    ÂNGELO DE MACEDO ALVES
PROJETO DE LEI Nº 071/2021
PARA ANÁLISE

  • ALTERA O NOME DO MORRO DO PONTAL DO ATALAIA PARA MORRO HENRIQUE SERIGO MELMAN.

09/06/2021    ÂNGELO DE MACEDO ALVES
PROJETO DE LEI Nº 074/2021
PARA ANÁLISE

  • DECLARA PATRMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL MATERIAL DO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO AS CANOAS DAS PRAIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/06/2021    TAYRON CARLOS ALVARENGA
PROJETO DE LEI Nº 075/2021
PARA ANÁLISE

  • TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DA DISCIPLINA "EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO" NA GRADE CURRICULAR DAS UNIDADES DE ENSINO.

23/06/2021    ÂNGELO DE MACEDO ALVES
PROJETO DE LEI Nº 076/2021
PARA ANÁLISE

  • IMPEDE QUE CONDENADOS POR VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, CONDENADOS EM PRIMEIRA INSTÂNCIA, ASSUMAM CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS NAS EMPRESAS PÚBLICAS E ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

23/06/2021    GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR

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