SESSÃO ORDINÁRIA: 031/2021

Informações da sessão
Data: 24/06/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
031ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2022) DE 24 DE JUNHO DE 2021

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 074/2021
EXPEDIENTE
  • DECLARA PATRMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL MATERIAL DO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO AS CANOAS DAS PRAIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/06/2021    TAYRON CARLOS ALVARENGA
PROJETO DE LEI Nº 075/2021
EXPEDIENTE
  • TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DA DISCIPLINA "EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO" NA GRADE CURRICULAR DAS UNIDADES DE ENSINO.

23/06/2021    ÂNGELO DE MACEDO ALVES
PROJETO DE LEI Nº 076/2021
EXPEDIENTE
  • IMPEDE QUE CONDENADOS POR VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, CONDENADOS EM PRIMEIRA INSTÂNCIA, ASSUMAM CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS NAS EMPRESAS PÚBLICAS E ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

23/06/2021    GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 375/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE OFERECER O KIT ESCOLAR COMPLETO AOS ALUNOS DA REDE PUBLICA.

23/06/2021    PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE
INDICAÇÃO Nº 376/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADE FÍSICA FUNCIONAL, NA PRAIA DO PONTAL PARA ATENDER OS MORADORES DA VILA INDUSTRIAL E MIGUEL COUTO.

23/06/2021    PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE
INDICAÇÃO Nº 377/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E TERCEIRA IDADE NO MORRO DA BOA VISTA.

23/06/2021    PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE
INDICAÇÃO Nº 378/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DO "PROJETO GOVERNO NA SUA CASA" , ONDE ACONTECE O ATENDIMENTO DA PREFEITURA A POPULAÇÃO, COM UM NÚCLEO DE CADA SECRETARIA NO LOCAL, ATENDENDO COMO UM MUTIRÃO NOS BAIRROS DA CIDADE CABISTA.

23/06/2021    JULIANO FELIZARDO BASTOS
INDICAÇÃO Nº 379/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CRIAR , NO ÂMBITO DA CIDADE DE ARRAIAL DO CABO, O "PROJETO GUARDIÂO ECOLÓGICO".

23/06/2021    JULIANO FELIZARDO BASTOS
INDICAÇÃO Nº 380/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CAPACITAÇÃO DE UM GRUPAMENTO DA GUARDA PARA ATENDIMENTO AO TURISTA.

23/06/2021    JULIANO FELIZARDO BASTOS
INDICAÇÃO Nº 382/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DOS FUNCIONÁRIOS DA USINA DE RECICLAGEM ENTRAREM COMO PRIORIDADE PARA VACINAÇÃO DO COVID-19.

23/06/2021    MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 383/2021
EXPEDIENTE
  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À NECESSIDADE DE VACINAR OS COMERCIANTES E CIDADÃOS QUE TRABALHAM EM CONTATO DIRETO COM O PÚBLICO.

23/06/2021    GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 384/2021
EXPEDIENTE
  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE PROMOVER TREINAMENTO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO AOS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NA SAÚDE MUNICIPAL.

23/06/2021    GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 385/2021
EXPEDIENTE
  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À NECESSIDADE DE VACINAR AS LACTANTES NO GRUPO PRIORITÁRIO NO PLANO DE IMUNIZAÇÃO.

23/06/2021    GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 386/2021
EXPEDIENTE
  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À NECESSIDADE DE QUALIFICAÇÃO DOS KITS NUTRICIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

23/06/2021    GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 387/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO PARQUE PÚBLICO.

23/06/2021    TAYRON CARLOS ALVARENGA
INDICAÇÃO Nº 388/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE, DE SE CRIAR UMA EQUIPE ITINERANTE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA E DIREITOS HUMANOS, COM ASSISTENTES SOCIAIS, PARA ACOMPANHAREM AS NECESSIDADES DOS MORADORES DOS DISTRITOS, DE PERNAMBUCA Á MONTE ALTO.

23/06/2021    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 389/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO RETORNO DA AMBULÂNCIA DA MARINA DOS PESCADORES.

23/06/2021    MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ÂNGELO DE MACEDO ALVES (SHOGUM)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

CLEYTON DA COSTA BARRETO (CLEYTON BARRETO)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO

TAYRON CARLOS ALVARENGA (PROFESSOR TAYRON)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ALEXANDRE BARRETO FERREIRA (GALEGO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALEXANDRE BARRETO FERREIRA (GALEGO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ÂNGELO DE MACEDO ALVES (SHOGUM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AYRON PINTO FREIXO (AYRON FREIXO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLEYTON DA COSTA BARRETO (CLEYTON BARRETO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR (JUNIOR CHUCHU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JULIANO FELIZARDO BASTOS (JULIANO DO DISTRITO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA (TUKINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE (PEDRO CAJÚ)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
VETO Nº 011/2021
PARA ANÁLISE
  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 049/2021.

14/06/2021    Marcelo Magno Felix dos Santos
PROJETO DE LEI Nº 047/2021
PARA ANÁLISE
  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/04/2021    Marcelo Magno Felix dos Santos
PROJETO DE LEI Nº 059/2021
PARA ANÁLISE
  • ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.246 DE 19 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/05/2021    Marcelo Magno Felix dos Santos
PROJETO DE LEI Nº 060/2021
PARA ANÁLISE
  • DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º CAPUT, E SEU §1º, ARTS. 2º E 3º DA LEI 2.283 DO DIA 10 DE MARÇO DE 2021.

10/05/2021    Marcelo Magno Felix dos Santos
PROJETO DE LEI Nº 067/2021
PARA ANÁLISE
  • DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PROJETO "CASA CRECHE".

31/05/2021    JULIANO FELIZARDO BASTOS
PROJETO DE LEI Nº 069/2021
PARA ANÁLISE
  • "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DO PRIMEIRO EMPREGO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

07/06/2021    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
PROJETO DE LEI Nº 070/2021
PARA ANÁLISE
  • CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.:

07/06/2021    ÂNGELO DE MACEDO ALVES
PROJETO DE LEI Nº 071/2021
PARA ANÁLISE
  • ALTERA O NOME DO MORRO DO PONTAL DO ATALAIA PARA MORRO HENRIQUE SERIGO MELMAN.

09/06/2021    ÂNGELO DE MACEDO ALVES

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