CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO DEP. ESTADUAL ANDERSON LUIZ DE MORAES.
16/06/2021
ÂNGELO DE MACEDO ALVES
PROJETO DE DECRETO Nº 040/2021
EXPEDIENTE
CONCEDE A COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO GOA – GRUPAMENTO DE OPERAÇÕES AÉREAS - CBMERJ
21/06/2021
PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE
PROJETO DE DECRETO Nº 041/2021
EXPEDIENTE
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. RODRIGO MORAES DE OLIVEIRA
21/06/2021
ÂNGELO DE MACEDO ALVES
PROJETO DE DECRETO Nº 042/2021
EXPEDIENTE
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA AS SRA. VANIA MARCIA VELLOSO CAMARGO
21/06/2021
ÂNGELO DE MACEDO ALVES
INDICAÇÃO Nº 358/2021
EXPEDIENTE
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE UM CAMINHÃO VACOL (FOSSA) PARA OS DISTRITOS.
16/06/2021
GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 359/2021
EXPEDIENTE
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SEPARAÇÃO DA RECEPÇÃO DA ESCOLA DA ÁREA COMUM DOS ALUNOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
16/06/2021
GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 360/2021
EXPEDIENTE
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA MOLAS E SINALIZAÇÃO NO ENTORNO DA PRAÇA PÚBLICA OLÍVIA VIDAL.
16/06/2021
GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 367/2021
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SOLICITE AJUDA DA MARINHA DO BRASIL NA APLICAÇÃO DAS VACINAS CONTRA COVID-19.
16/06/2021
ÂNGELO DE MACEDO ALVES
INDICAÇÃO Nº 368/2021
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXTENSÃO DO PROJETO DE AULAS DE TÊNIS PARA OS DISTRITOS.
21/06/2021
CLEYTON DA COSTA BARRETO
INDICAÇÃO Nº 369/2021
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA REFORMA DA ESTEIRA DA USINA DE RECICLAGEM.
21/06/2021
MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 371/2021
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DA ÁREA DO IFRJ-CAMPUS ARRAIAL DO CABO.
21/06/2021
TAYRON CARLOS ALVARENGA
INDICAÇÃO Nº 372/2021
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO ILUMINAÇÃO PARA O CAMINHO UTILIZADO PELOS PEDESTRES ENTRE A VILA E O CENTRO DA CIDADE
21/06/2021
ÂNGELO DE MACEDO ALVES
INDICAÇÃO Nº 373/2021
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE SE ADQUIRIR CAMINHÕES DE BRITA CORRIDA PARA USAR NA PAVIMENTAÇÃO DE TODAS AS RUAS DOS DISTRITOS, QUE SOFREM COM ALAGAMENTOS.
21/06/2021
ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 374/2021
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO DOS FUNCIONÁRIOS DA USINA DE RECICLAGEM.
21/06/2021
MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE EMENDA Nº 3/2021
ENCAMINHADO PARA VOTAÇÃO
DÁ NOVA REDAÇÃO AO §1º DO ARTIGO 207 E NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 230 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
09/06/2021
1/3 (um terço) dos vereadores
Lista de matérias vinculadas a sessão
VETO Nº 011/2021
PARA ANÁLISE
RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 049/2021.
14/06/2021
Marcelo Magno Felix dos Santos
PROJETO DE LEI Nº 047/2021
PARA ANÁLISE
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/04/2021
Marcelo Magno Felix dos Santos
PROJETO DE LEI Nº 059/2021
PARA ANÁLISE
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.246 DE 19 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/05/2021
Marcelo Magno Felix dos Santos
PROJETO DE LEI Nº 060/2021
PARA ANÁLISE
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º CAPUT, E SEU §1º, ARTS. 2º E 3º DA LEI 2.283 DO DIA 10 DE MARÇO DE 2021.
10/05/2021
Marcelo Magno Felix dos Santos
PROJETO DE LEI Nº 067/2021
PARA ANÁLISE
DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PROJETO "CASA CRECHE".
31/05/2021
JULIANO FELIZARDO BASTOS
PROJETO DE LEI Nº 069/2021
PARA ANÁLISE
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DO PRIMEIRO EMPREGO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
07/06/2021
ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
PROJETO DE LEI Nº 070/2021
PARA ANÁLISE
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.:
07/06/2021
ÂNGELO DE MACEDO ALVES
PROJETO DE LEI Nº 071/2021
PARA ANÁLISE
ALTERA O NOME DO MORRO DO PONTAL DO ATALAIA PARA MORRO HENRIQUE SERIGO MELMAN.
09/06/2021
ÂNGELO DE MACEDO ALVES
PROJETO DE LEI Nº 072/2021
PARA ANÁLISE
DISPÕE SOBRE O DEVER DE OS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS FORNECEREM, GRATUITAMENTE, AO CONSUMIDOR QUE CONSTATAR A EXISTÊNCIA DE PRODUTO À VENDA COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO, PRODUTO IDÊNTICO OU SIMILAR, DE IGUAL VALOR.
14/06/2021
ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
PROJETO DE LEI Nº 073/2021
PARA ANÁLISE
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR, QUE AO ENCONTRAR QUALQUER PRODUTO QUE, NO CAIXA, APRESENTE VALOR MAIOR DO QUE O PREÇO EXPOSTO NAS GÔNDOLAS, VITRINES, CARTAZES, ENCARTES OU EM PROPAGANDAS VEICULADAS PELOS SUPERMERCADOS, TERÁ DIREITO A UMA UNIDADE DO PRODUTO GRATUITAMENTE.
14/06/2021
ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
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