SESSÃO ORDINÁRIA: 029/2021

Informações da sessão
Data: 17/06/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
029ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2022) DE 17 DE JUNHO DE 2021

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Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO Nº 024/2021
EXPEDIENTE

  • MOÇÃO DE APLAUSOS PARA FELIPE DA COSTA SIMAS PELO SEUS SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.

16/06/2021    ÂNGELO DE MACEDO ALVES
MOÇÃO Nº 025/2021
EXPEDIENTE

  • MOÇÃO DE APLAUSOS PARA JORGE LUIZ DINIZ MOURA FILHO PELOS SEUS SERVIÇOS PRESTADOS A ESTA MUNÍCIPIO.

16/06/2021    ÂNGELO DE MACEDO ALVES
PROJETO DE DECRETO Nº 039/2021
EXPEDIENTE

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO DEP. ESTADUAL ANDERSON LUIZ DE MORAES.

16/06/2021    ÂNGELO DE MACEDO ALVES
INDICAÇÃO Nº 357/2021
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM ESTALEIRO NOS DISTRITOS.

16/06/2021    JULIANO FELIZARDO BASTOS
INDICAÇÃO Nº 358/2021
EXPEDIENTE

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE UM CAMINHÃO VACOL (FOSSA) PARA OS DISTRITOS.

16/06/2021    GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 359/2021
EXPEDIENTE

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SEPARAÇÃO DA RECEPÇÃO DA ESCOLA DA ÁREA COMUM DOS ALUNOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

16/06/2021    GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 360/2021
EXPEDIENTE

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA MOLAS E SINALIZAÇÃO NO ENTORNO DA PRAÇA PÚBLICA OLÍVIA VIDAL.

16/06/2021    GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 361/2021
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE OBRAS, A EXTREMA NECESSIDADE DE DAR CONTINUIDADE OS PROCESSOS DE OBRAS EMERGENCIAIS PARA A CONSTRUÇÃO DE MUROS DE ARRIMO PROTOCOLADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

16/06/2021    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 362/2021
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE SE REALIZAR UM MUTIRÃO, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PARA A REALIZAÇÃO DE PODA DE ARVORES EM TODAS AS RUAS DE ARRAIAL DO CABO.

16/06/2021    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 363/2021
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DO TRAILER DE APOIO A GUARDA MUNICIPAL E A PMERJ, A SEREM FIXADOS NA PRAÇA DANIEL BARRETO (COVA).

16/06/2021    PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE
INDICAÇÃO Nº 364/2021
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O REPARO NO SEMÁFORO LOCALIZADO NA ENTRADA DO CONDOMÍNIO DA VILA INDUSTRIAL .

16/06/2021    PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE
INDICAÇÃO Nº 365/2021
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O REPARO NA FAIXA DE PEDESTRES, E REINSTALAÇÃO DOS TACHÕES DE SINALIZAÇÃO LOCALIZADO NO TREVO DA CANOA .

16/06/2021    PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE
INDICAÇÃO Nº 366/2021
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPARO DOS BRINQUEDOS E NIVELAMENTO DO PISO DO PARQUINHO DA PRAÇA OLÍVIA VIDAL.

16/06/2021    MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 367/2021
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SOLICITE AJUDA DA MARINHA DO BRASIL NA APLICAÇÃO DAS VACINAS CONTRA COVID-19.

16/06/2021    ÂNGELO DE MACEDO ALVES
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ÂNGELO DE MACEDO ALVES (SHOGUM)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

CLEYTON DA COSTA BARRETO (CLEYTON BARRETO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

TAYRON CARLOS ALVARENGA (PROFESSOR TAYRON)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ALEXANDRE BARRETO FERREIRA (GALEGO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALEXANDRE BARRETO FERREIRA (GALEGO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ÂNGELO DE MACEDO ALVES (SHOGUM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AYRON PINTO FREIXO (AYRON FREIXO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLEYTON DA COSTA BARRETO (CLEYTON BARRETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR (JUNIOR CHUCHU)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JULIANO FELIZARDO BASTOS (JULIANO DO DISTRITO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA (TUKINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE (PEDRO CAJÚ)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
VETO Nº 011/2021
PARA ANÁLISE

  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 049/2021.

14/06/2021    Marcelo Magno Felix dos Santos
PROJETO DE LEI Nº 047/2021
PARA ANÁLISE

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/04/2021    Marcelo Magno Felix dos Santos
PROJETO DE LEI Nº 059/2021
PARA ANÁLISE

  • ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.246 DE 19 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/05/2021    Marcelo Magno Felix dos Santos
PROJETO DE LEI Nº 060/2021
PARA ANÁLISE

  • DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º CAPUT, E SEU §1º, ARTS. 2º E 3º DA LEI 2.283 DO DIA 10 DE MARÇO DE 2021.

10/05/2021    Marcelo Magno Felix dos Santos
PROJETO DE LEI Nº 067/2021
PARA ANÁLISE

  • DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PROJETO "CASA CRECHE".

31/05/2021    JULIANO FELIZARDO BASTOS
PROJETO DE LEI Nº 069/2021
PARA ANÁLISE

  • "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DO PRIMEIRO EMPREGO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

07/06/2021    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
PROJETO DE LEI Nº 070/2021
PARA ANÁLISE

  • CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.:

07/06/2021    ÂNGELO DE MACEDO ALVES
PROJETO DE LEI Nº 071/2021
PARA ANÁLISE

  • ALTERA O NOME DO MORRO DO PONTAL DO ATALAIA PARA MORRO HENRIQUE SERIGO MELMAN.

09/06/2021    ÂNGELO DE MACEDO ALVES
PROJETO DE LEI Nº 072/2021
PARA ANÁLISE

  • DISPÕE SOBRE O DEVER DE OS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS FORNECEREM, GRATUITAMENTE, AO CONSUMIDOR QUE CONSTATAR A EXISTÊNCIA DE PRODUTO À VENDA COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO, PRODUTO IDÊNTICO OU SIMILAR, DE IGUAL VALOR.

14/06/2021    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
PROJETO DE LEI Nº 073/2021
PARA ANÁLISE

  • DISPÕE SOBRE A GARANTIA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR, QUE AO ENCONTRAR QUALQUER PRODUTO QUE, NO CAIXA, APRESENTE VALOR MAIOR DO QUE O PREÇO EXPOSTO NAS GÔNDOLAS, VITRINES, CARTAZES, ENCARTES OU EM PROPAGANDAS VEICULADAS PELOS SUPERMERCADOS, TERÁ DIREITO A UMA UNIDADE DO PRODUTO GRATUITAMENTE.

14/06/2021    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA

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