SESSÃO ORDINÁRIA: 028/2021

Informações da sessão
Data: 15/06/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
028ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2022) DE 15 DE JUNHO DE 2021

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2021
EXPEDIENTE

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021.

11/06/2021    ÂNGELO DE MACEDO ALVES
VETO Nº 010/2021
EXPEDIENTE

  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 043/2021.

14/06/2021    Marcelo Magno Felix dos Santos
VETO Nº 011/2021
EXPEDIENTE

  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 049/2021.

14/06/2021    Marcelo Magno Felix dos Santos
MOÇÃO Nº 023/2021
EXPEDIENTE

  • PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS A FUNCIONÁRIA LUZIMAR BENEDITA DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.

14/06/2021    CLEYTON DA COSTA BARRETO
PROJETO DE DECRETO Nº 034/2021
EXPEDIENTE

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A GABRIEL BARISON SPERB.

14/06/2021    CLEYTON DA COSTA BARRETO
PROJETO DE DECRETO Nº 035/2021
EXPEDIENTE

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A HEDERSON CARUSO.

14/06/2021    CLEYTON DA COSTA BARRETO
PROJETO DE DECRETO Nº 036/2021
EXPEDIENTE

  • CONCEDE A COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AOS TEN CEL MICHEL MOREIRA BASTOS, MAJ GLAUCE ROLLEMBERG VIEIRA, TEN WELINGTON LOURENÇO SANTANA, SGT PALOMA GUEDES VASCONCELOS, CEL ANDRE RICARDO LOURENÇO DE SIQUEIRA MELLO.

14/06/2021    PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE
PROJETO DE DECRETO Nº 037/2021
EXPEDIENTE

  • CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA, AO DEP. FEDERAL CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR.

14/06/2021    ÂNGELO DE MACEDO ALVES
PROJETO DE DECRETO Nº 038/2021
EXPEDIENTE

  • CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRA. ANA CAROLINA BARCELLOS MELMAN.

14/06/2021    ÂNGELO DE MACEDO ALVES
PROJETO DE LEI Nº 072/2021
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE O DEVER DE OS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS FORNECEREM, GRATUITAMENTE, AO CONSUMIDOR QUE CONSTATAR A EXISTÊNCIA DE PRODUTO À VENDA COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO, PRODUTO IDÊNTICO OU SIMILAR, DE IGUAL VALOR.

14/06/2021    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
PROJETO DE LEI Nº 073/2021
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A GARANTIA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR, QUE AO ENCONTRAR QUALQUER PRODUTO QUE, NO CAIXA, APRESENTE VALOR MAIOR DO QUE O PREÇO EXPOSTO NAS GÔNDOLAS, VITRINES, CARTAZES, ENCARTES OU EM PROPAGANDAS VEICULADAS PELOS SUPERMERCADOS, TERÁ DIREITO A UMA UNIDADE DO PRODUTO GRATUITAMENTE.

14/06/2021    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 332/2021
EXPEDIENTE

  • INDICA A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO DOMICILIAR PARA PORTADORES DO ESPECTRO AUTISTA DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA

02/06/2021    AYRON PINTO FREIXO
INDICAÇÃO Nº 344/2021
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA DOS BUEIROS DO BAIRRO MACEDÔNIA.

14/06/2021    CLEYTON DA COSTA BARRETO
INDICAÇÃO Nº 345/2021
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INCLUSÃO DOS MARINHEIROS DE EMBARCAÇÕES NO PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.

14/06/2021    CLEYTON DA COSTA BARRETO
INDICAÇÃO Nº 346/2021
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA CABINE COBERTA PARA O PONTO DE MOTO TAXI NA SUBIDA DA CABOCLA.

14/06/2021    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 347/2021
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE CRIAR UM PROJETO NO MUNICÍPIO PARA REALIZAR REFORMAS NAS CASAS, UTILIZANDO O REGIME DE MUTIRÃO.

14/06/2021    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 348/2021
EXPEDIENTE

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSERÇÃO NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E REDE PRIVADA DE ARRAIAL DO CABO A DISCIPLINA DE "ESTUDOS TURÍSTICOS".

14/06/2021    TAYRON CARLOS ALVARENGA
INDICAÇÃO Nº 349/2021
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMA DO TREVO LOCALIZADO NA AVENIDA GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA.

14/06/2021    MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 350/2021
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DO FAROL VELHO.

14/06/2021    MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 351/2021
EXPEDIENTE

  • INDICA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E PAPELEIRAS NA EXTENSÃO DE AREIA DAS PRAIAS, LAGOAS E TRILHAS

14/06/2021    AYRON PINTO FREIXO
INDICAÇÃO Nº 352/2021
EXPEDIENTE

  • INDICA A NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO DE TODAS AS RUAS COM PARALELEPÍPEDOS NO BAIRRO PRAINHA

14/06/2021    AYRON PINTO FREIXO
INDICAÇÃO Nº 353/2021
EXPEDIENTE

  • INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM ESTALEIRO NO PIER DA MARINA DOS ANJOS

14/06/2021    AYRON PINTO FREIXO
INDICAÇÃO Nº 354/2021
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE TORNAR A "DUNA DO MORRO DO CAIXÃO" EM PONTO DE VISITAÇÃO DE TURISTAS, INCLUINDO TRILHAS E ROTAS DE PASSEIOS DE BUGRES E PERMITINDO O ACESSO E VISITAÇÃO NA REGIÃO.

14/06/2021    JULIANO FELIZARDO BASTOS
INDICAÇÃO Nº 355/2021
EXPEDIENTE

  • INDICA AO SR PREFEITO A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DO MUSEU DO SAL E DA PESCA NA CIDADE CABISTA

14/06/2021    JULIANO FELIZARDO BASTOS
INDICAÇÃO Nº 356/2021
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO UMA AGENCIA DA CAIXA ECONOMICA E DUAS CAIXAS LOTERICAS.

14/06/2021    ÂNGELO DE MACEDO ALVES
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2021
ORDEM DO DIA

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021.

31/05/2021    ÂNGELO DE MACEDO ALVES
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ÂNGELO DE MACEDO ALVES (SHOGUM)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

CLEYTON DA COSTA BARRETO (CLEYTON BARRETO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

TAYRON CARLOS ALVARENGA (PROFESSOR TAYRON)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ALEXANDRE BARRETO FERREIRA (GALEGO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALEXANDRE BARRETO FERREIRA (GALEGO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ÂNGELO DE MACEDO ALVES (SHOGUM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AYRON PINTO FREIXO (AYRON FREIXO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLEYTON DA COSTA BARRETO (CLEYTON BARRETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR (JUNIOR CHUCHU)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JULIANO FELIZARDO BASTOS (JULIANO DO DISTRITO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA (TUKINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE (PEDRO CAJÚ)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 047/2021
PARA ANÁLISE

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/04/2021    Marcelo Magno Felix dos Santos
PROJETO DE LEI Nº 059/2021
PARA ANÁLISE

  • ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.246 DE 19 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/05/2021    Marcelo Magno Felix dos Santos
PROJETO DE LEI Nº 060/2021
PARA ANÁLISE

  • DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º CAPUT, E SEU §1º, ARTS. 2º E 3º DA LEI 2.283 DO DIA 10 DE MARÇO DE 2021.

10/05/2021    Marcelo Magno Felix dos Santos
PROJETO DE LEI Nº 067/2021
PARA ANÁLISE

  • DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PROJETO "CASA CRECHE".

31/05/2021    JULIANO FELIZARDO BASTOS
PROJETO DE LEI Nº 069/2021
PARA ANÁLISE

  • "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DO PRIMEIRO EMPREGO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

07/06/2021    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
PROJETO DE LEI Nº 070/2021
PARA ANÁLISE

  • CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.:

07/06/2021    ÂNGELO DE MACEDO ALVES
PROJETO DE LEI Nº 071/2021
PARA ANÁLISE

  • ALTERA O NOME DO MORRO DO PONTAL DO ATALAIA PARA MORRO HENRIQUE SERIGO MELMAN.

09/06/2021    ÂNGELO DE MACEDO ALVES

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