INDICA A NECESSIDADE DE PROTEÇÃO ISOLANTE EM POSTES DE PRAÇAS E ESCOLAS MUNICIPAIS.

INDICA A NECESSIDADE DE LEVAR O SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CARTEIRINHAS PARA MARCAÇÃO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, PARA SEREM CONFECCIONADAS NOS POSTOS DE SAÚDES DOS BAIRROS, PRINCIPALMENTE NOS DISTRITOS.

INDICA A NECESSIDADE DE QUE SE INSTALE NO NOSSO MUNICÍPIO CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DE NOSSA CIDADE.

INDICA A NECESSIDADE DA COMPRA DE UM APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA O HGAC (HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO).

INDICA AO SR. PREFEITO QUE A CRECHE MUNICIPAL DE PERNAMBUCA SEJA DENOMINADA COM O NOME DA MORADORA CABISTA CILÉIA RODRIGUES DO CARMO.

INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADA UMA LINHA DE CRÉDITO PARA RENOVAR A FROTA DE TÁXI DA CIDADE.

INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA COLOCADO AR-CONDICIONADO EM TODO PSF DE MONTE ALTO.

INDICA A NECESSIDADE DE UMA CASA DE REABILITAÇÃO DE PESSOAS COM DEPENDÊNCIA QUÍMICAS.

INDICA A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE MAIS PSICÓLOGOS E FISIOTERAPEUTAS PARA ATENDER NOS POSTOS DE SAÚDE.

INDICA A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAR O ENSINO MÉDIO/TÉCNICO NO COLÉGIO FRANCISCO PORTO DE AGUIAR. E QUE SEJA DISCUTIDO ATRAVÉS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS QUAL O EIXO IMPLEMENTADO NA UNIDADE.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - CMDHC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DISSOLUÇÃO, A LIQUIDAÇÃO E A EXTINÇÃO DA COMAP - COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE DETECTOR DE METAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 020/2024.

INSTITUI O DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE - DEC, ALTERA O ARTIGO 215 E INCLUI OS ARTIGOS 221-A E ALÍNEA "D" AO INCISO VI DO ARTIGO 317 DA LEI COMPLEMENTAR 002/2017 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A NECESSIDADE DA REVITALIZAÇÃO, REFORMA, MANUTENÇÃO E REPARO EM TODA ÁREA DO PARQUE PÚBLICO, PRINCIPALMENTE NO PARQUINHO DAS CRIANÇAS, QUADRAS, CICLOVIA E RAMPA DE SKATE.

INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DA POLÍCIA MILITAR ENTRE O NOVO ARRAIAL E CAIÇARA.

INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÕES DE RECICLAGEM NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E DISSOLUÇÃO DA COMAP - COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A CRECHE MUNICIPAL DE PERNAMBUCA SEJA DENOMINADA COM O NOME DA MORADORA CABISTA CILÉIA RODRIGUES DO CARMO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL ADIR FIRMO ALVES DA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL NOTIFICAR OS DONOS DAS CASAS E TERRENOS ABANDONADOS, COM MATOS ALTOS, COM FOCO DE MOSQUITOS DA DENGUE E FOCOS DE ROEDORES.

INDICA A NECESSIDADE DE CONTRATAR PELO MENOS MAIS 2 (DOIS) FONOAUDIÓLOGOS PARA ATENDER NA POLICLÍNICA DO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DA PRIMEIRA ESCOLA TÉCNICA.

INDICA A NECESSIDADE DE ADMITIR UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM NAS ESCOLAS MUNICIPAIS COM ENSINO FUNDAMENTAL PARA ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS.

INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES DO SEGUNDO DISTRITO.

INDICA A NECESSIDADE DA COMPRA DE APARELHOS DECIBELÍMETRO.

INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NOS POSTES DOS DISTRITOS.

INDICA QUE SEJA COBRADO DAS OPERADORAS DE INTERNET E DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ENEL PARA QUE SEJA REALIZADO A RETIRADA DE FIAÇÕES SEM USO DOS POSTES NO CENTRO DE MONTE ALTO.