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Lista de matérias

Foram encontradas 3693 registros
  • CONCEDE A COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, A JORGE LUIZ DE MELO PORTO.

Autor: Juliano Felizardo Bastos

Situação: APROVADO

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR LUIZ CLAUDIO GOMES MARCELLO.

Autor: Juliano Felizardo Bastos

Situação: APROVADO

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. ELISSANDRO CLEBER LOBATO MELO.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: APROVADO

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. WELLINGTON CARLOS BATISTA DE SOUZA SILVA.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: APROVADO

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. JORGE LUIS OLIVEIRA RIBEIRO.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: APROVADO

  • CONCEDE A COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SR. JORGE LUIZ DINIZ MOURA FILHO.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: APROVADO

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. MARCIO LUIZ DOS SANTOS SILVA.

Autor: Pedro Reis Cajueiro de Andrade

Situação: APROVADO

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. ANDERSON ROQUE DA MOTTA.

Autor: Pedro Reis Cajueiro de Andrade

Situação: APROVADO

  • CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SR. ELISON MARTINS DOS SANTOS.

Autor: Tayron Carlos Alvarenga

Situação: APROVADO

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA A SRA. RITA DE CÁSSIA ASSIS PEIXOTO PORPHIRIO.

Autor: Tayron Carlos Alvarenga

Situação: APROVADO

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. EDSON GASPAR FIUME.

Autor: Tayron Carlos Alvarenga

Situação: APROVADO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA DE GOVERNO.

Autor: Cleyton da Costa Barreto

Situação: APROVADO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS A LUAN JUNIO ALVES CANELLAS CUNHA.

Autor: Tayron Carlos Alvarenga

Situação: APROVADO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS "PENÉLOPES PODEROSAS" DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: Juliano Felizardo Bastos

Situação: APROVADO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS A SRª SILVANIRA OLIVEIRA DA SILVA.

Autor: Juliano Felizardo Bastos

Situação: APROVADO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS A EQUIPE DE ENFERMAGEM E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: APROVADO

  • ESTABELECE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO DO DIABETES E DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À PESSOA DIABÉTICA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: APROVADO

  • FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO PARA A LEGISLATURA 2025-2028.

Autor: Mesa Diretora

Situação: PUBLICADO

  • DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 68-A E REVOGA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º, DO ARTIGO 68-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Autor: Mesa Diretora

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE PARCERIA ENTRE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DETRAN-RJ PARA REALIZAREM A PRIMEIRA VIA DA IDENTIDADE CIVIL DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE UM CONVÊNIO PARA DISPONIBILIZAR GRATUITAMENTE ÓCULOS DE GRAU PARA OS PACIENTES DO CENTRO OFTALMOLÓGICO DO MUNICÍPIO.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE AGENTES DE TRANSITO NA BR-140 ONDE PASSA OS BUGRES E OS QUADRICICLOS EM DIREÇAO A PRAIA DO PONTAL.

Autor: ângelo de Macedo Alves

Situação: APROVADO

  • CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA A SRª. LILIAN IVONNE FONTALBA VILLALOBOS.

Autor: ângelo de Macedo Alves

Situação: APROVADO

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA PARA SR. WALMYR CARDOSO DE ALMEIDA.

Autor: Davi Siciliano de Morais

Situação: APROVADO

  • CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO A NABIA CONCEIÇÃO FELIX

Autor: ângelo de Macedo Alves

Situação: APROVADO

  • CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO O LEANDRO DO NASCIMENTO GOULART

Autor: ângelo de Macedo Alves

Situação: APROVADO

  • CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA A SRª. RACHEL ZOZIMO ANDRADE

Autor: ângelo de Macedo Alves

Situação: APROVADO

  • CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. CARLOS AUGUSTO RIBEIRO

Autor: ângelo de Macedo Alves

Situação: APROVADO

  • CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. HORACIO PEREIRA PALMA.

Autor: ângelo de Macedo Alves

Situação: APROVADO

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