Resumo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. JORGE LUIS OLIVEIRA RIBEIRO.
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ART. 1º. CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. JORGE LUIS OLIVEIRA RIBEIRO.
ART. 2º. ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
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20/03/2024 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
20/03/2024 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | |||
20/03/2024 | 011ª (Décima Primeira) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 26 de Março de 2024 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
27/03/2024 | 011ª (Décima Primeira) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 26 de Março de 2024 mais | VOTAÇÃO ÚNICA | APROVADO |
Nome | Cargo | Orgão |
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PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE |
PRESIDENTE |
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