O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. 3º SGT ELTON DA CUNHA, POR TODO EMPENHO, DEDICAÇÃO, FORÇA E CORAGEM NOS SERVIÇOS PRESTADOS NA SEGURANÇA DA POPULAÇÃO, DESTREZA E COMPROMISSO COM A SOCIEDADE.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CAPITÃO CESAR AUGUSTO SALGADO CREMONEZI.

SOLICITA A RENOVAÇÃO DA CPI DA PROLAGOS POR MAIS 60 DIAS.

INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO NA RUA JOSÉ PINTO DE MACEDO, NO BAIRRO PRAINHA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA.

CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, AO DR. DANIEL D?ASSUMPÇÃO COSTA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A SRA. MARLENE PEREIRA DOS SANTOS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA,AO SR MANOEL INÁCIO BRAZÃO (DEPUTADO ESTADUAL BRAZÃO)

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA. CABISTA , AO SR JOÃO FRANCISCO INÁCIO BRAZÃO (DEPUTADO FEDERAL CHIQUINHO BRAZÃO)

DISPÕE SOBRE VERBA INDENIZATÓRIA AOS VEREADORES E SUA REGULAMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL.

ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.162/19 REFERENTE AO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL

"OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAS, ABERTOS AO PÚBLICO E MAIOR QUE 40 METROS QUADRADOS, A POSSUIR RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES"

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. KAREN VALLE DA SILVA BRAGA PINTO DE ALMEIDA

REQUERER DO SENHOR PREFEITO, CÓPIA INTEGRAL DA FOLHA DE PAGAMENTO DE TODOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, INCLUINDO TODAS AS AUTARQUIAS (PORTO DO FORNO, IDAC, ESAC, ECATU E FIPAC).

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM REQUERER DE V. EXA., QUE O PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , QUE ENVIE A ESTA CASA A RELAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS ADMITIDOS E DE CONTRATOS FIRMADOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2019.

CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO DA OBRA DE REFORMA DO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO

AUTORIZA O ADIANTAMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO.

COPIAS DE INTEIRO TEOR DE TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS DA IDAC COM OS PRESTADORES DE SERVIÇO DO PROCESSO DA OBRA DE REFORMA DO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, SR. ROGÉRIO SILVA LIMA.

ART. 1º - CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRª MARINETE BASÍLIO DA SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, SR. HUEDERSON COIMBRA FÉLIX.

FICA MANTIDO O PARECER PRÉVIO CONTRÁRIO, EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ÀSCONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017.

REVOGA A LEI MUNICIPAL, Nº 2.161 DE 10 DE JANEIRO DE 2019

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS E A SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

REQUER, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE O SR. PREFEITO MUNICIPAL PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E ENCAMINHE OS DOCUMENTOS SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.344/2003.

A CRIAÇÃO DE UMA AUTARQUIA DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL GRATUITO COM O OBJETIVO DE OFERECER TRANSPORTES A TODA POPULAÇÃO.

INDICA A NECESSIDADE DE CAPINA NA AVENIDA PEDRO FRANCISCO SANCHEZ, NO DISTRITO DE MONTE ALTO.

INDICA A EXTREMA NECESSIDADE DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA PRAÇA DA BÍBLIA E NA PRAÇA DO COVA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.