Resumo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA. CABISTA , AO SR JOÃO FRANCISCO INÁCIO BRAZÃO (DEPUTADO FEDERAL CHIQUINHO BRAZÃO)
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ART 1- CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA. CABISTA , AO SR JOÃO FRANCISCO INÁCIO BRAZÃO (DEPUTADO FEDERAL CHIQUINHO BRAZÃO)
ART 2 - ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 26/06/2019 | APRESENTAÇÃO | EM TRAMITAÇÃO | |||
| 27/06/2019 | 30ª (Trigésima) Sessão Ordinária da 7ª (Sétima) Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 27 de Junho de 2019 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE |
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