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Lista de matérias

Foram encontradas 3693 registros
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO DEP. ESTADUAL ANDERSON LUIZ DE MORAES.

Autor: ângelo de Macedo Alves

Situação: APROVADO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS PARA JORGE LUIZ DINIZ MOURA FILHO PELOS SEUS SERVIÇOS PRESTADOS A ESTA MUNÍCIPIO.

Autor: ângelo de Macedo Alves

Situação: APROVADO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS PARA FELIPE DA COSTA SIMAS PELO SEUS SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.

Autor: ângelo de Macedo Alves

Situação: APROVADO

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO UMA AGENCIA DA CAIXA ECONOMICA E DUAS CAIXAS LOTERICAS.

Autor: ângelo de Macedo Alves

Situação: APROVADO

  • INDICA AO SR PREFEITO A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DO MUSEU DO SAL E DA PESCA NA CIDADE CABISTA

Autor: Juliano Felizardo Bastos

Situação: APROVADO

  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE TORNAR A "DUNA DO MORRO DO CAIXÃO" EM PONTO DE VISITAÇÃO DE TURISTAS, INCLUINDO TRILHAS E ROTAS DE PASSEIOS DE BUGRES E PERMITINDO O ACESSO E VISITAÇÃO NA REGIÃO.

Autor: Juliano Felizardo Bastos

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM ESTALEIRO NO PIER DA MARINA DOS ANJOS

Autor: Ayron Pinto Freixo

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO DE TODAS AS RUAS COM PARALELEPÍPEDOS NO BAIRRO PRAINHA

Autor: Ayron Pinto Freixo

Situação: APROVADO

  • INDICA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E PAPELEIRAS NA EXTENSÃO DE AREIA DAS PRAIAS, LAGOAS E TRILHAS

Autor: Ayron Pinto Freixo

Situação: APROVADO

  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DO FAROL VELHO.

Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva

Situação: APROVADO

  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMA DO TREVO LOCALIZADO NA AVENIDA GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA.

Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva

Situação: APROVADO

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSERÇÃO NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E REDE PRIVADA DE ARRAIAL DO CABO A DISCIPLINA DE "ESTUDOS TURÍSTICOS".

Autor: Tayron Carlos Alvarenga

Situação: APROVADO

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE CRIAR UM PROJETO NO MUNICÍPIO PARA REALIZAR REFORMAS NAS CASAS, UTILIZANDO O REGIME DE MUTIRÃO.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: APROVADO

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA CABINE COBERTA PARA O PONTO DE MOTO TAXI NA SUBIDA DA CABOCLA.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: APROVADO

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INCLUSÃO DOS MARINHEIROS DE EMBARCAÇÕES NO PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.

Autor: Cleyton da Costa Barreto

Situação: APROVADO

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA DOS BUEIROS DO BAIRRO MACEDÔNIA.

Autor: Cleyton da Costa Barreto

Situação: APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A GARANTIA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR, QUE AO ENCONTRAR QUALQUER PRODUTO QUE, NO CAIXA, APRESENTE VALOR MAIOR DO QUE O PREÇO EXPOSTO NAS GÔNDOLAS, VITRINES, CARTAZES, ENCARTES OU EM PROPAGANDAS VEICULADAS PELOS SUPERMERCADOS, TERÁ DIREITO A UMA UNIDADE DO PRODUTO GRATUITAMENTE.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: APROVADO

  • DISPÕE SOBRE O DEVER DE OS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS FORNECEREM, GRATUITAMENTE, AO CONSUMIDOR QUE CONSTATAR A EXISTÊNCIA DE PRODUTO À VENDA COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO, PRODUTO IDÊNTICO OU SIMILAR, DE IGUAL VALOR.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: APROVADO

  • CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRA. ANA CAROLINA BARCELLOS MELMAN.

Autor: ângelo de Macedo Alves

Situação: APROVADO

  • CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA, AO DEP. FEDERAL CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR.

Autor: ângelo de Macedo Alves

Situação: APROVADO

  • CONCEDE A COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AOS TEN CEL MICHEL MOREIRA BASTOS, MAJ GLAUCE ROLLEMBERG VIEIRA, TEN WELINGTON LOURENÇO SANTANA, SGT PALOMA GUEDES VASCONCELOS, CEL ANDRE RICARDO LOURENÇO DE SIQUEIRA MELLO.

Autor: Pedro Reis Cajueiro de Andrade

Situação: ARQUIVADO

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A HEDERSON CARUSO.

Autor: Cleyton da Costa Barreto

Situação: APROVADO

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A GABRIEL BARISON SPERB.

Autor: Cleyton da Costa Barreto

Situação: APROVADO

  • PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS A FUNCIONÁRIA LUZIMAR BENEDITA DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.

Autor: Cleyton da Costa Barreto

Situação: APROVADO

VETO: 011/2021 14/06/2021
  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 049/2021.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

Situação: PARA ANÁLISE

VETO: 010/2021 14/06/2021
  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 043/2021.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

Situação: APROVADO

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021.

Autor: ângelo de Macedo Alves

Situação: APROVADO

  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE BICICLETAS NO PATRULHAMENTO DOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: Tayron Carlos Alvarenga

Situação: APROVADO

  • INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE VACINAÇÃO DOS PESCADORES DA CIDADE .

Autor: Juliano Felizardo Bastos

Situação: APROVADO

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE MONITORAMENTO A CERCA DA POSSÍVEL PRESENÇA DA ESPÉCIE PTEROIS VOLITANS, CONHECIDO POPULARMENTE COMO PEIXE-LEÃO.

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

Situação: APROVADO

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