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Lista de matérias

Foram encontradas 3693 registros
VETO: 019/2021 22/07/2021
  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 072/2021.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

Situação: REPROVADO

VETO: 018/2021 22/07/2021
  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 070/2021.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

Situação: APROVADO

VETO: 017/2021 22/07/2021
  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 069/2021.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

Situação: APROVADO

VETO: 016/2021 22/07/2021
  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 063/2021.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

Situação: PARA ANÁLISE

VETO: 015/2021 22/07/2021
  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 058/2021.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

Situação: PARA ANÁLISE

VETO: 014/2021 22/07/2021
  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 056/2021.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

Situação: PARA ANÁLISE

VETO: 013/2021 22/07/2021
  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 055/2021.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

Situação: PARA ANÁLISE

VETO: 012/2021 22/07/2021
  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 053/2021.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

Situação: PARA ANÁLISE

  • DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I DA LEI N.º 1.067 DE 12 DE JANEIRO DE 1998, QUE CRIOU O ESTATUTO E PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, PARA ATUALIZAR ATENDIMENTO COM RECEITA AZUL NO MUNICIPIO.

Autor: ângelo de Macedo Alves

Situação: APROVADO

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA SAÚDE EM ARRAIAL DO CABO.

Autor: ângelo de Macedo Alves

Situação: RETIRADO

  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPARO DA CESTA DE BASQUETE DA PRAÇA ADOLPHO BERANGER.

Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva

Situação: APROVADO

  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMA DO CAMPO SINTÉTICO E DA ÁREA DOS BRINQUEDOS NO BAIRRO BOA VISTA.

Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva

Situação: APROVADO

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES E QUEBRA-MOLAS, EM TODA A EXTENSÃO DOS DISTRITOS DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: APROVADO

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA COORDENADORIA DE POSTURA NOTIFICAR OS DONOS DE TERRENOS ABANDONADOS, TERRENOS COM MATOS ALTOS, COM FOCO DE MOSQUITOS E ROEDORES EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: APROVADO

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE CONCEDA DESCONTOS NOS IMPOSTOS PARA EMPRESAS QUE ADERIREM AO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ, COMO FORMA DE INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO.

Autor: Cleyton da Costa Barreto

Situação: APROVADO

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPARO NO ASFALTO DA AV. DR. HERMES BARCELLOS.

Autor: Cleyton da Costa Barreto

Situação: APROVADO

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À NECESSIDADE DE MANTER O EVENTO DO "PÔR DO SOL ON-LINE" DIARIAMENTE, DURANTE A PANDEMIA.

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

Situação: APROVADO

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DA "CARTEIRA DE IDENTIDADE DO AUTISTA".

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

Situação: APROVADO

  • ALTERA OS ARTIGOS 2º E 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.734 DE 14 DE OUTUBRO DE 2011.

Autor: Tayron Carlos Alvarenga

Situação: APROVADO

  • CONCEDE A COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, A SRª MARIA LUCIA SILVA VICENTE, POR SEUS SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE NA DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL VERA FELIZADO.

Autor: Juliano Felizardo Bastos

Situação: APROVADO

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO, UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO MESTRE HARILDO FRANCISCO DOS SANTOS, PESCADOR E ARTESÃO, MORADOR DO BAIRRO PRAINHA.

Autor: Tayron Carlos Alvarenga

Situação: APROVADO

  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO RETORNO DA AMBULÂNCIA DA MARINA DOS PESCADORES.

Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva

Situação: APROVADO

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE, DE SE CRIAR UMA EQUIPE ITINERANTE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA E DIREITOS HUMANOS, COM ASSISTENTES SOCIAIS, PARA ACOMPANHAREM AS NECESSIDADES DOS MORADORES DOS DISTRITOS, DE PERNAMBUCA Á MONTE ALTO.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: APROVADO

  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO PARQUE PÚBLICO.

Autor: Tayron Carlos Alvarenga

Situação: APROVADO

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À NECESSIDADE DE QUALIFICAÇÃO DOS KITS NUTRICIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

Situação: APROVADO

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À NECESSIDADE DE VACINAR AS LACTANTES NO GRUPO PRIORITÁRIO NO PLANO DE IMUNIZAÇÃO.

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

Situação: APROVADO

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE PROMOVER TREINAMENTO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO AOS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NA SAÚDE MUNICIPAL.

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

Situação: APROVADO

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À NECESSIDADE DE VACINAR OS COMERCIANTES E CIDADÃOS QUE TRABALHAM EM CONTATO DIRETO COM O PÚBLICO.

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

Situação: APROVADO

  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DOS FUNCIONÁRIOS DA USINA DE RECICLAGEM ENTRAREM COMO PRIORIDADE PARA VACINAÇÃO DO COVID-19.

Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva

Situação: APROVADO

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