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Lista de matérias

Foram encontradas 3693 registros
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RETIRAR A MOVIMENTAÇÃO DE MOEDA EM ESPÉCIE (DINHEIRO) NO PAGAMENTO DAS TAXAS NAS AUTARQUIAS E SECRETARIAS MUNICIPAIS.

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

Situação: APROVADO

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REATIVAÇÃO DO CINEMA MUNICIPAL.

Autor: Cleyton da Costa Barreto

Situação: APROVADO

  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DE PLACAS TURÍSTICAS "EU AMO CAIÇARA / EU AMO SABIÁ / EU AMO PERNAMBUCA", NA ENTRADA DE CADA BAIRRO.

Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva

Situação: APROVADO

  • INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, FLEXIBILIZAÇÃO NOS HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES, QUIOSQUE E AFINS.

Autor: ângelo de Macedo Alves

Situação: APROVADO

  • INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, REDUÇÃO DO ÂNGULO DA CURVA NA RJ 102 PRAINHA.

Autor: ângelo de Macedo Alves

Situação: APROVADO

  • INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO DEMOCRÁTICA JOVEM PARA TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva

Situação: APROVADO

  • INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva

Situação: PARA ANÁLISE

  • TORNA-SE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA BEIRA MAR FUTEBOL CLUBE.

Autor: Juliano Felizardo Bastos

Situação: APROVADO

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.306/2021 (LOTAÇÃO MÁXIMA DE PASSAGEIROS NAS EMBARCAÇÕES)

Autor: ângelo de Macedo Alves

Situação: APROVADO

VETO: 037/2021 08/11/2021
  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 126/2021.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

Situação: APROVADO

VETO: 036/2021 08/11/2021
  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 108/2021

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

Situação: APROVADO

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, VEM ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO, SOLICITAR AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL , E AO EXMO SR PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE REQUEIRA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A CÓPIA DO CONTRATO DO CALÇAMENTO COM BICA CORRIDA NOS DISTRITOS.

Autor: Juliano Felizardo Bastos

Situação: REPROVADO

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE QUE SEJA DISPONIBILIZADO, PELA PREFEITURA MUNICIPAL, CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA TODOS OS PROFESSORES DE ENSINO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, ASSIM COMO TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: RETIRADO

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DE CULTURA, A NECESSIDADE DE OFICINAS DE AULAS DE RESTAURAÇÃO DE REDES DE PESCA E RENDA DE BILRO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: Tayron Carlos Alvarenga

Situação: APROVADO

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI NO CENTRO DE FIGUEIRA.

Autor: Juliano Felizardo Bastos

Situação: APROVADO

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UMA AÇÃO IMEDIATA DE RECAPEAMENTO DA RJ 102, PARA MINIMIZAR OS RISCOS DE ACIDENTES PRINCIPALMENTE A NOITE.

Autor: Juliano Felizardo Bastos

Situação: APROVADO

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LEVANTAMENTO HISTÓRICO DA AUTORIA DA OBRA DO RELÓGIO DE TEMPO E PEDRA FUNDAMENTAL DA ÁLCALIS. CONSIDERANDO RUMORES POPULARES DE SE TRATAR DE UMA OBRA DE OSCAR NIEMEYER. SOLICITO TAMBÉM A LIMPEZA DO LOCAL.

Autor: Tayron Carlos Alvarenga

Situação: APROVADO

VETO: 035/2021 03/11/2021
  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 099/2021.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

Situação: APROVADO

VETO: 034/2021 03/11/2021
  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 098/2021.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

Situação: APROVADO

VETO: 033/2021 03/11/2021
  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 097/2021.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

Situação: APROVADO

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.306/2021 (LOTAÇÃO MÁXIMA DE PASSAGEIROS NAS EMBARCAÇÕES)

Autor: ângelo de Macedo Alves

Situação: ARQUIVADO

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A UTILIZAÇÃO DA MÁQUINA PATROL PARA MELHORIA DA VIA PRINCIPAL DO BAIRRO MIGUEL COUTO (PRAIA DO PONTAL).

Autor: Cleyton da Costa Barreto

Situação: APROVADO

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA PARA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO SÍTIO.

Autor: Cleyton da Costa Barreto

Situação: APROVADO

  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMA DAS ACADEMIAS POPULARES DO MUNICÍPIO.

Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva

Situação: APROVADO

  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VACINA ITINERANTE NO BAIRRO PERNAMBUCA

Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva

Situação: APROVADO

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A ALTERAÇÃO DO LOCAL DO SEMÁFARO DA PRAÇA DO ADOLPHO.

Autor: ângelo de Macedo Alves

Situação: APROVADO

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO INCLUSÃO NO CURRICULUM ESCOLAR FATOS OCORRIDOS EM ARRAIAL DO CABO NA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL.

Autor: ângelo de Macedo Alves

Situação: APROVADO

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE TAXI COBERTO, COM CABINE E ASSENTOS PARA OS TAXISTAS DO PONTO ATALAIA II.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: APROVADO

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE VIABILIZAR, JUNTO A TODOS OS ÓRGÃOS COMPETENTES, A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO "PRAIA PARA TODOS" NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: APROVADO

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE QUE SEJA INSTALADO RAMPAS DE ACESSIBILIDADE EM TODA A EXTENSÃO DA NOVA ORLA DA PRAINHA.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: APROVADO

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