DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CANIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A NECESSIDADE DE AULA FUNCIONAL NA ESCOLA MUNICIPAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS

INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA EM PERNAMBUCA.

INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE MAIS UM POSTO SALVA-VIDAS NO COMEÇO DA PRAINHA.

INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM CALENDÁRIO ANUAL DE JOGOS ESTUDANTIS A SEREM REALIZADOS ENTRE OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO.

INDICA A NECESSIDADE DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO BAIRRO DA PRAINHA.

INDICA A NECESSIDADE DE RETORNO DO CARRO FUMACÊ, PERIODICAMENTE, NA RUA DOS DISTRITOS, DEVIDO A UM GRANDE FOCO DE MOSQUITOS NA REGIÃO.

INDICA A NECESSIDADE DE AULA DE FUNCIONAL NOVO ARRAIAL NA LAGOA OU NA AREIA DA PRAIA.

INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA DO COLEGIO MUNICIPAL FRANCISCO PORTO DE AGUIAR.

INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA NO JARDIM DE INFÂNCIA MUNICIPAL PROFESSORA EMILIA CORREA DE MACEDO.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE UM ÔNIBUS PARA OS MORADORES DO SEGUNDO DISTRITO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CANAL ESPECÍFICO DE RECLAMAÇÕES E DENÚNCIAS PARA OS PAIS E RESPONSÁVEIS DE ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICAS E PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE CONTAS E CARNÊS IMPRESSOS EM BRAILE PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DEMAIS ÓRGÃOS A SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, RENDA E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DE ARRAIAL DO CABO - FIPAC.

MOÇÃO DE APLAUSOS AOS 34 ANOS DA APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS).

RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 003/2023.

INDICA A NECESSIDADE DE TRANSFORMAR O PARQUE PÚBLICO EM UM CENTRO ESPORTIVO EDUCACIONAL PARA INTEGRAR A ESCOLA COM A PRÁTICA ESPORTIVA.

INDICA A NECESSIDADE DA RETIRADA DE TRONCOS DE ÁRVORES E SUAS RAÍZES, QUE ENCONTRAM-SE NO MEIO DAS CALÇADAS E ESTÃO ATRAPALHANDO O PASSEIO PÚBLICO EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA A VIABILIZAÇÃO DE UM APLICATIVO PRÓPRIO PARA O GIRA RENDA CABISTA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE AGENTE PÚBLICO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO DAS RUAS DO DISTRITO DE MONTE ALTO.

INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA PEDRO FRANCISCO SANCHES.

INDICA A NECESSIDADE DA GUARDA MUNICIPAL DE TRÂNSITO INTENSIFICAR O TRABALHO NAS RUAS ADJACENTE DA AVENIDA PEDRO FRANCISCO SANCHES EM MONTE ALTO.

CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO AS BATALHAS DE RAP.

DISCIPLINA A CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIAS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO FOTÓGRAFO RAPHAEL PAZ.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM COMEMORAÇÃO AOS 30 ANOS DO TÍTULO DO CAMPEONATO CARIOCA DA SERIE C DE 1993, DO ATLETICO CLUBE APOLLO, NA SUA ESTRÉIA NO FUTEBOL DOS PROFISSIONAIS DO RJ/BR.

INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FREI CANECA