INDICA A NECESSIDADE DE OBRA DE MANUTENÇÃO NAS REDES DE ESCOAMENTO PLUVIAL NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, NO TRECHO QUE COMPREENDE O CLUBE TUPY E A MAÇONARIA.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 INSTITUÍDO PELA LEI N.º 2450 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2024 INSTITUÍDA PELA LEI N.º 2487 DE 10 DE JULHO DE 2023 E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO 2024 INSTITUÍDA PELA LEI N.º 2551 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL PARA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICA A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UM MUTIRÃO, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PARA A REALIZAÇÃO DE PODA DE ARVORES EM TODAS AS RUAS DE ARRAIAL DO CABO.
INDICA A NECESSIDADE DE QUE A CLÍNICA VETERINÁRIA MUNICIPAL DISPONIBILIZE UMA AGENDA FIXA PARA CASTRAÇÃO E UM TRANSPORTE PARA LEVAR OS ANIMAIS DOS TUTORES QUE NÃO TEM CONDIÇÕES DE ARCAR COM ESSE TRANSPORTE ATÉ MONTE ALTO.
INSTITUI O PROGRAMA DE EQUOTERAPIA COMO MÉTODO TERAPÊUTICO DE SAÚDE PÚBLICA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS (PCDS) NO ÂMBITO DA CIDADE DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICA QUE A DEFESA CIVIL, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, ENVIE POR MENSAGENS UM ALERTA DE ORIENTAÇÃO DOS RISCOS EM LOCAIS DE MAIORES INCIDÊNCIAS DE RAIOS EM CASOS DE TEMPESTADES.
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DEFESA CIVIL, SEJA DADA CONTINUIDADE AOS PROCESSOS DE OBRAS EMERGENCIAIS COM RISCOS EMINENTES DE DESLIZAMENTO DE ENCOSTAS, E CONSTRUÇÃO DE MUROS DE ARRIMO PROTOCOLADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.
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