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Lista de matérias

Foram encontradas 3681 registros
  • UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO MÉDIO NOS DISTRITOS.

Autor: Cleyton da Costa Barreto

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE MURETA NA ANTIGA PONTE ELEVATÓRIA DE MONTE ALTO.

Autor: Davi Siciliano de Morais

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA, MANUTENÇÃO E INCLUSÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE EM TODAS AS CALÇADAS DA CIDADE.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE UMA NOVA RAMPA DE ACESSO A PRAIA GRANDE

Autor: ângelo de Macedo Alves

Situação: APROVADO

  • SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A INCLUSÃO DA CAVALGADA DOS CAVALEIROS DA MASSAMBABA NO CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS.

Autor: Juliano Felizardo Bastos

Situação: APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DE RUAS NA ÁREA II DO LOTEAMENTO NOVO ARRAIAL

Autor: ângelo de Macedo Alves

Situação: APROVADO

  • FICA PROIBIDO A ENTRADA DE ALIMENTOS E BEBIDAS – ACONDICIONADOS OU NÃO EM CAIXAS TÉRMICAS, ISOPORES OU SIMILARES – CHURRASQUEIRAS, INSTRUMENTOS MUSICAIS E CAIXAS DE SOM, DE QUALQUER TAMANHO E POTÊNCIA, PORTÁTEIS OU NÃO, EM VEÍCULOS DE TURISMO OU EM VEÍCULOS DE PASSEIO QUE SIRVAM COMO APOIO A EXCURSÃO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE USO DA "CANNABIS" PARA FINS MEDICINAIS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: APROVADO

  • OFÍCIO N.º 023/2024/ECATUR - LIQUIDAÇÃO

Situação: EXPEDIENTE

VETO: 007/2024 31/07/2024
  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 032/2024.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

Situação: PARA ANÁLISE

VETO: 006/2024 31/07/2024
  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 036/2024.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

Situação: APROVADO

VETO: 005/2024 31/07/2024
  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 039/2024.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

Situação: APROVADO

VETO: 004/2024 28/06/2024
  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 035/2024.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

Situação: CADASTRADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE SOLICITAR DA OS-PRIMA QUALITÁ SAÚDE, QUE DISPONIBILIZE UM CARRO PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DE CADA POSTO DE SAÚDE.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS E MAIS CADEIRAS NA SALA DE ESPERA DA POLICLÍNICA.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR TRANSPORTE GRATUITO PARA FAMÍLIAS QUE POSSUEM FAMILIAR COM AUTISMO REALIZEM O TRATAMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Cleyton da Costa Barreto

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA CASA DO AUTISTA NOS DISTRITOS.

Autor: Cleyton da Costa Barreto

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA CASA DO IDOSO EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Cleyton da Costa Barreto

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE SOLICITAR AO DER-DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO RJ A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA PARA RETORNO NA PISTA DA RJ 102 QUE LIGA ARRAIAL A CABO FRIO, NO TRECHO DO FOGUETE PRÓXIMO AO RADAR.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE SOLICITAR AO DER-DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO RJ A CONSTRUÇÃO DE UMA MURETA DE SEPARAÇÃO (GUARD RAIL) PARA TODA A PISTA DA RJ 102 DO BPRV ATÉ O TREVO DE CABO FRIO.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE A PRONTO SOCORRO DE FIGUEIRA- BÁRBARA AMARAL DE MACÊDO.

Autor: Tayron Carlos Alvarenga

Situação: APROVADO

  • SINALIZAÇÃO DO QUEBRA MOLAS EM FRENTE À ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS, LOCALIZADA NA AV. DA LIBERDADE, N 09.

Autor: Ayron Pinto Freixo

Situação: APROVADO

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM ENTREPOSTO DE PESCADO.

Autor: Juliano Felizardo Bastos

Situação: APROVADO

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UMA CÂMARA HIPERBÁRICA.

Autor: Juliano Felizardo Bastos

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE PROTEÇÃO ISOLANTE EM POSTES DE PRAÇAS E ESCOLAS MUNICIPAIS.

Autor: ângelo de Macedo Alves

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE LEVAR O SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CARTEIRINHAS PARA MARCAÇÃO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, PARA SEREM CONFECCIONADAS NOS POSTOS DE SAÚDES DOS BAIRROS, PRINCIPALMENTE NOS DISTRITOS.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE QUE SE INSTALE NO NOSSO MUNICÍPIO CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DE NOSSA CIDADE.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DA COMPRA DE UM APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA O HGAC (HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO).

Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva

Situação: APROVADO

  • INDICA AO SR. PREFEITO QUE A CRECHE MUNICIPAL DE PERNAMBUCA SEJA DENOMINADA COM O NOME DA MORADORA CABISTA CILÉIA RODRIGUES DO CARMO.

Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADA UMA LINHA DE CRÉDITO PARA RENOVAR A FROTA DE TÁXI DA CIDADE.

Autor: Davi Siciliano de Morais

Situação: APROVADO

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