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Lista de matérias

Foram encontradas 3681 registros
  • SOLICITA AO PREFEITO QUE SEJA COLOCADA UMA PLACA DE PERÍMETRO URBANO NO BAIRRO DE NOVO ARRAIAL.

Autor: Juliano Felizardo Bastos

Situação: APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

Situação: APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2022-2025.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

Situação: APROVADO

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE UMA SALA PARA AS AGENTES DE SAÚDE NO POSTO DE SAÚDE DA PRAINHA.

Autor: ângelo de Macedo Alves

Situação: APROVADO

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE MONTE ALTO.

Autor: Davi Siciliano de Morais

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE PLACAS INFORMATIVAS COM A PROIBIÇÃO DE EQUIPAMENTOS SONOROS NAS PRAIAS.

Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE REFORMAR E MODERNIZAR TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DA CIDADE E PERSONALIZAR COM IMAGENS DAS PRAIAS E BELEZAS NATURAIS.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA FORNECER E DAR MANUTENÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS PARA AS ORLAS DAS PRAIAS.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

  • INDICA QUE SEJA COLOCADO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O ENCONTRO DE MOTOCICLISTAS DOS DISTRITOS.

Autor: Juliano Felizardo Bastos

  • INDICA A NECESSIDADE DE UMA NOVA ESTRUTURA, PARA QUE POSSA DAR MELHOR ACOLHIMENTO AS PESSOAS QUE BUSCAM RECURSO NA CASA DO AUTISTA.

Autor: ângelo de Macedo Alves

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE UM POSTO POLICIAL NO BAIRRO NOVO ARRAIAL.

Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva

Situação: APROVADO

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTO AO COMTRANS VIABILIZE A RUA VERA CRUZ COMO VIA DE MÃO ÚNICA EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Cleyton da Costa Barreto

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR UM CURSO PREPARATÓRIO PARA CONCURSO PÚBLICO.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS OFTALMOLÓGICOS COM ESPECIALIDADES EM CÓRNEA, RETINA, PEDIÁTRICO E OUTRAS.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE AS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Cleyton da Costa Barreto

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE CRIAR O CENTRO DE ATENDIMENTO AO MUNICÍPE.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE PONTOS DE MOTOTÁXI.

Autor: ângelo de Macedo Alves

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAR UM CRONOGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS, REPARTIÇÕES PÚBLICAS, PRAIAS, E PONTOS TURÍSTICOS.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR LIXEIRAS PARA LIXO RECICLÁVEL NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAR A COLETA SELETIVA DE LIXO NO MUNICÍPIO.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: APROVADO

VETO: 010/2024 13/09/2024
  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 047/2024.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

Situação: RETIRADO

VETO: 009/2024 13/09/2024
  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 040/2024.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

Situação: APROVADO

VETO: 008/2024 13/09/2024
  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 043/2024.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

Situação: APROVADO

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024.

Autor: Pedro Reis Cajueiro de Andrade

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM POSTO AVANÇADO DA SECRETARIA DE FAZENDA NO DISTRITO.

Autor: Cleyton da Costa Barreto

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJAM INCLUÍDOS NA MERENDA ESCOLAR OS PEIXES E FRUTOS DO MAR PESCADOS NO MUNICÍPIO.

Autor: Cleyton da Costa Barreto

Situação: APROVADO

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO DO CERCAMENTO DE MADEIRA NA ÁREA DA ESTÁTUA NO MIRANTE DA ORLA FLÁVIA ALESSANDRA.

Autor: Davi Siciliano de Morais

Situação: APROVADO

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE TORRE/ANTENA DE TELEFONIA DE CELULAR NO MORRO DO PONTAL DO ATALAIA.

Autor: Davi Siciliano de Morais

Situação: APROVADO

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