INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DO RECAPEAMENTO DA RUA ALFREDO DANTE FASSINI, RUA DO CALÇADÃO DA PRAINHA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE BANCOS/ASSENTOS NA CALÇADA EM FRENTE AO BANCO ITAÚ NA AV. LEONEL DE MOURA BRIZOLA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. (ROBSON DE CARVALHO RIBEIRO).

ALTERA O PLANO PLURIANUAL PREVISTO PARA 2018/2021

ALTERA A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

INSTITUIO O PROGRAMA CONCILIA ARRAIAL DO CABO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, USANDO SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS. PROPÕEM AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. MOISÉS SOARES DA FONSECA FILHO.

MOÇÃO DE APLAUSOS DEDICADA AO SR. MARLON OLIVEIRA BERNARDO.

MOÇÃO DE APLAUSOS DEDICADA AO SR. SILVIO MOREIRA DA SILVA.

REQUER DE V. EXA., O PRESIDENTE DO PORTO, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DE INTEIRO TEOR, DE TODOS OS PROCESSOS DE DIÁRIAS EXTERNAS E INTERNAS DA COMAP.

ADICIONA NOVO INCISO AO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ARRAIAL DO CABO.

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, MUDANDO A SEÇÃO IV DO ARTIGO 75 PARAGRAFO 1º.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, REFORMA DOS PONTOS DE ÔNIBUS

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO NO PARQUE PÚBLICO DA PRAINHA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE PROMOVER UMA OPERAÇÃO "TAPA BURACOS" NAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODAS AS PRAÇAS DA CIDADE.

TORNA OBRIGATÓRIA A INFORMAÇÃO NO HOSPITAL E NOS PRONTOS SOCORROS À CERCA DE QUAIS MÉDICOS ESTÃO DE PLANTÃO NO DIA

DISPÕEM SOBRE A DENOMINAÇÃO "A CASA DE VIDRO", LOCALIZADO NA PRAIA DOS ANJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕEM SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA PROFESSOR ALEXANDRE DA CUNHA DIAS, LOCALIZADA EM MONTE ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 061/19 REFERENTE A OBRIGATORIEDADE DE DISTÂNCIA MÍNIMA DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS PARA NÚCLEOS URBANOS.

VETO AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 059/19 QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CAPELANIA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DA BANDA MARCIAL DA GUARDA MIRIM DE ARRAIAL DO CABO

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A DRAGAGEM E REVITALIZAÇÃO DO LAGO DO PARQUE PÚBLICO

FICAM ESTABELECIDAS AS NORMAS A PROCEDIMENTOS PARA A REGULAMENTAÇÃO DE VAGA DE ESTACIONAMENTO ESPECIAL, DESTINADO A UTILIZAÇÃO EMERGENCIAL DOS USUÁRIOS DE FARMÁCIAS, DROGARIAS, POUSADAS AGÊNCIA DE VIAGENS, AGÊNCIA DE TURISMO E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, VOLTADOS PARA A VENDA DE PRODUTOS E SERVIÇOS NOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA FRENTE DA MAÇONARIA NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UMA PLACA DE PARE ENTRE A RUA CASTRO ALVES E A AVENIDA GETÚLIO VARGAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UMA SALA DE RAIO X NO DISTRITO DE FIGUEIRA

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO APARELHO INTENSIFICADOR DE IMAGENS E COMPRA DAS PINÇAS DO MESMO

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, O APRIMORAMENTO DO SERVIÇO DE ORTOPEDIA E FISIOTERAPIA NOS DISTRITOS DE MONTE ALTO E FIGUEIRA