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Lista de matérias

Foram encontradas 3657 registros
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE UM HELIPORTO EM CIMA DO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: ALEXANDRE BARRETO FERREIRA        
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA RODOVIÁRIA PARA O NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: ALEXANDRE BARRETO FERREIRA        
  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FISCALIZAÇÃO EFETIVA DE ESCOLAS DE REDE PARTICULAR DE ENSINO EM RELAÇÃO ÀS MEDIDAS PREVENTIVAS DA COVID 19.

Autor: TAYRON CARLOS ALVARENGA        
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE UMA PODOLOGA PARA O HGAC.

Autor: ÂNGELO DE MACEDO ALVES        
  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE CURSOS DE PRIMEIRO SOCORROS PARA JOVENS ENTRE 10 E 15 ANOS.

Autor: WELLINGTON RIBEIRO LACERDA DE LIMA        
  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UM GUARDA MUNICIPAL NA APAE.

Autor: MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA        
  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE TRÊS PATROLS PARA OS DISTRITOS.

Autor: WELLINGTON RIBEIRO LACERDA DE LIMA        
  • ALTERA O PLANO PLURIANUAL LEI Nº 2.267/20, ALTERA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 2.266/20 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO NO EXERCÍCIO DE 2021.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos        
  • DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º CAPUT, E SEU §1º, ARTS. 2º E 3º DA LEI 2.283 DO DIA 10 DE MARÇO DE 2021.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos        
  • ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.246 DE 19 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos        
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MANGUEIRAS TRANSPARENTES NAS BOMBAS DE COMBUSTÍVEIS, NOS POSTOS DE GASOLINA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: JULIANO FELIZARDO BASTOS        
  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021.

Autor: ÂNGELO DE MACEDO ALVES        
  • ALTERA OS ARTIGOS 207 E 230 DA LEI Nº 1.757, DE 5 DE OUTUBRO DE 1989.

Autor: 2/3 (dois terços) dos vereadores        
  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL OFERECER A TODOS FUNCIONÁRIOS QUE PRESTAM SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, TESTES DE CORONA VÍRUS, EQUIPAMENTOS INDIVIDUAIS DE PROTEÇÃO E COMBATE À DOENÇA.

Autor: MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA        
  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PELO MENOS UM SEGURANÇA EM CADA INSTITUIÇÃO DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR        
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE CRIAR UMA ÁREA DESTINADA A CARGA E DESCARGA, NO COMEÇO DA ORLA FLÁVIA ALESSANDRA NA PRAIA GRANDE.

Autor: ALEXANDRE BARRETO FERREIRA        
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA LIMPEZA GERAL, COLOCAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR E RETIRADA DE CARROS ABANDONADOS, CARCAÇAS, ENTRE OUTROS NA RUA FREI HENRIQUE DE COIMBRA.

Autor: ALEXANDRE BARRETO FERREIRA        
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O RETORNO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO.

Autor: CLEYTON DA COSTA BARRETO        
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS NA ENTRADA DE ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO.

Autor: CLEYTON DA COSTA BARRETO        
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NO NOVO ACESSO DA CIDADE COMO QUIOSQUE DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NO LOCAL.

Autor: CLEYTON DA COSTA BARRETO        
  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE PAINEL DIGITAL NA MARINA COM TODAS ÁS INFORMAÇÕES DAS ENTRADAS DE TAXAS DE EMBARQUE.

Autor: WELLINGTON RIBEIRO LACERDA DE LIMA        
  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE RETOMADA DE CYBER CAFÉ POPULAR.

Autor: WELLINGTON RIBEIRO LACERDA DE LIMA        
  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE CAFÉ DA MANHÃ PARA OS FUNCIONÁRIOS DA IDAC, SERVIÇOS PÚBLICOS, ORDEM PÚBLICA E FIPAC.

Autor: WELLINGTON RIBEIRO LACERDA DE LIMA        
  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE CONFECÇÃO E FIXAÇÃO DE PLACA NA ROTATÓRIA ANTONINA, INDICANDO PRAINHA, PRAIA DOS ANJOS E CENTRO.

Autor: WELLINGTON RIBEIRO LACERDA DE LIMA        
  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE CONFECÇÃO E FIXAÇÃO DE PLACA NA SAÍDA DA VIA ALTERNATIVA INDICANDO OS SENTIDOS PRAINHA/PRAIA GRANDE.

Autor: WELLINGTON RIBEIRO LACERDA DE LIMA        
  • INDICO AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS UNIDADES ESTRATÉGICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESFS) E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO

Autor: TAYRON CARLOS ALVARENGA        
  • PROÍBE A ENTRADA DE PESSOAS ALHEIAS À INSTITUIÇÕES DE ENSINO, SEM A IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE FUNCIONÁRIO.

Autor: GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR        
  • CRIA O PROGRAMA "ADOTE UMA FAMÍLIA" DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, BRINQUEDOS E ROUPAS NA FORMA QUE INDICA.

Autor: ÂNGELO DE MACEDO ALVES        
  • CRIA A PATRULHA MARIA DA PENHA NA GUARDA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: ÂNGELO DE MACEDO ALVES        
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRA. MARIA HILDA RIBEIRO.

Autor: MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA        

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