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SESSÃO ORDINÁRIA: 51/2019

Informações da sessão
Data: 10/10/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
51ª (QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 10 DE OUTUBRO DE 2019

Arquivos
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Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 038/2019
EXPEDIENTE

  • REQUER DE V. EXA., O PRESIDENTE DO PORTO, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DE INTEIRO TEOR, DE TODOS OS PROCESSOS DE DIÁRIAS EXTERNAS E INTERNAS DA COMAP.

07/10/2019    THIAGO FELIX DOS SANTOS
MOÇÃO Nº 049/2019
EXPEDIENTE

  • PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ENCONTRO DE ADOLESCENTES COM CRISTO (EAC).

10/10/2019    THIAGO FELIX DOS SANTOS e SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 090/2019
EXPEDIENTE

  • DENOMINAÇÕES DE RUAS.

09/10/2019    ARY VIANNA DOS SANTOS
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 064/2019
ENCAMINHADO PARA VOTAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL DE PESSOAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/08/2019    WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA
PROJETO DE LEI Nº 069/2019
ENCAMINHADO PARA VOTAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARRAIAL DO CABO A DISCIPLINA DE "ESTUDOS TURÍSTICOS".

14/08/2019    ELITON PORTO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 075/2019
ENCAMINHADO PARA VOTAÇÃO

  • DETERMINA O TOMBAMENTO DA LAGOA DE ARARUAMA E DA PESCA ARTESANAL PRATICADA EM TODA A SUA EXTENSAO, COM PATRIMONIO AMBIENTAL, HITORICO E CULTURAL NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

09/09/2019    THIAGO FELIX DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 076/2019
ENCAMINHADO PARA VOTAÇÃO

  • INSTITUI OBRIGATORIEDADE DE ANTENA DE PROTEÇÃO EM TODOS OS BUGRES DE PASSEIO E MOTOCICLETAS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO

16/09/2019    GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
PROJETO DE LEI Nº 078/2019
ENCAMINHADO PARA VOTAÇÃO

  • ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI Nº 2.092, DE 3 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

23/09/2019    Prefeito Municipal
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

THIAGO FELIX DOS SANTOS (THIAGO FANTINHA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

LUCIANO FARIAS DE AGUIAR (LUCIANO TEQUINHO)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO

SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS (SPPENCER)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ALEXANDRE BARRETO FERREIRA (GALEGO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ELITON PORTO DOS SANTOS (TON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ARY VIANNA DOS SANTOS (ARY)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 5 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2019
PARA ANÁLISE

  • ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, MUDANDO A SEÇÃO IV DO ARTIGO 75 PARAGRAFO 1º.

07/10/2019    WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA
PROJETO DE LEI Nº 081/2019
PARA ANÁLISE

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

25/09/2019    Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 089/2019
PARA ANÁLISE

  • ALTERA O PLANO PLURIANUAL PREVISTO PARA 2018/2021

07/10/2019    Prefeito Municipal

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