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SESSÃO ORDINÁRIA: 43/2019

Informações da sessão
Data: 12/09/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
43ª (QUADRAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 12 DE SETEMBRO DE 2019

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Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO Nº 045/2019
EXPEDIENTE

  • MOÇÃO DE APLAUSOS AO MINISTÉRIO DE MÚSICA RENASCER

11/09/2019    HERVAL JOAQUIM MACEDO
PROJETO DE LEI Nº 070/2019
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE TORNAR O LOTEAMENTO CONHECIDO COMO "SÍTIO SANTO CLARA" LEGALMENTE RECONHECIDO COMO BAIRRO SANTA CLARA, NOMEANDO E NUMERANDO SUAS RUAS TRAVESSAS.

28/08/2019    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
PROJETO DE DECRETO Nº 094/2019
EXPEDIENTE

  • TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. ANDERSON DOS SANTOS NUNES

11/09/2019    HERVAL JOAQUIM MACEDO
INDICAÇÃO Nº 133/2019
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA REFORMA DE TODO O TELHADO DO POSTO DE SAÚDE DA BOA VISTA.

11/09/2019    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 134/2019
EXPEDIENTE

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO.SR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMA COMPLETA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL VERA FELIZARDO E QUE SEJAM INSTALADAS COBERTURA E ARQUIBANCADA.

11/09/2019    WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA
INDICAÇÃO Nº 135/2019
EXPEDIENTE

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE QUE O CAMINHÃO LIMPA-FOSSA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, SEJA DESTINADO PARA O BAIRRO DE FIGUEIRA, PELO MENOS, UMA VEZ POR SEMANA.

11/09/2019    GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 136/2019
EXPEDIENTE

  • INDICAÇÃO SOBRE O ORDENAMENTO DOS PASSEIOS DE BUGRE EM ARRAIAL DO CABO

11/09/2019    HERVAL JOAQUIM MACEDO
INDICAÇÃO Nº 137/2019
EXPEDIENTE

  • ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO ADOLPHO

11/09/2019    HERVAL JOAQUIM MACEDO
INDICAÇÃO Nº 139/2019
EXPEDIENTE

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO NA AVENIDA PEDRO FRANCISCO SANCHES, LOCALIZADO EM PARQUE DAS GARÇAS.

11/09/2019    GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 140/2019
EXPEDIENTE

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE DUAS PLACAS DE BOAS VINDAS NAS ENTRADAS DA CIDADE.

11/09/2019    WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 063/2019
ENCAMINHADO PARA VOTAÇÃO

  • INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/08/2019    Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 064/2019
ENCAMINHADO PARA VOTAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL DE PESSOAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/08/2019    WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

THIAGO FELIX DOS SANTOS (THIAGO FANTINHA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

LUCIANO FARIAS DE AGUIAR (LUCIANO TEQUINHO)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO

SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS (SPPENCER)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

ALEXANDRE BARRETO FERREIRA (GALEGO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ELITON PORTO DOS SANTOS (TON)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ARY VIANNA DOS SANTOS (ARY)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 3 AUSENTE(S) = 3 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 073/2019
PARA ANÁLISE

  • PROÍBE QUALQUER INSTITUIÇÃO PÚBLICA OU PARTICULAR DE RETIRAR OS OSSOS DE ALGUÉM SEM A AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DA FAMÍLIA

02/09/2019    GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
PROJETO DE LEI Nº 074/2019
PARA ANÁLISE

  • INSTITUI A COBRANÇA JUSTA E DETERMINA QUE AS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA E TELEFONIA COBREM SOMENTE PELO CONSUMO REAL E EFETIVAMENTE CONSUMIDO.

04/09/2019    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
PROJETO DE LEI Nº 075/2019
PARA ANÁLISE

  • DETERMINA O TOMBAMENTO DA LAGOA DE ARARUAMA E DA PESCA ARTESANAL PRATICADA EM TODA A SUA EXTENSAO, COM PATRIMONIO AMBIENTAL, HITORICO E CULTURAL NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

09/09/2019    THIAGO FELIX DOS SANTOS

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