Descrição 049ª (QUADRAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
MOÇÃO DE APLAUSOS EM COMEMORAÇÃO AOS 30 ANOS DO TÍTULO DO CAMPEONATO CARIOCA DA SERIE C DE 1993, DO ATLETICO CLUBE APOLLO, NA SUA ESTRÉIA NO FUTEBOL DOS PROFISSIONAIS DO RJ/BR.
18/09/2023
TAYRON CARLOS ALVARENGA
MOÇÃO Nº 018/2023
EXPEDIENTE
MOÇÃO DE APLAUSOS AO FOTÓGRAFO RAPHAEL PAZ.
18/09/2023
DAVI SICILIANO DE MORAIS
PROJETO DE LEI Nº 071/2023
EXPEDIENTE
DISCIPLINA A CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIAS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
18/09/2023
MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 072/2023
EXPEDIENTE
CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO AS BATALHAS DE RAP.
18/09/2023
TAYRON CARLOS ALVARENGA
PROJETO DE LEI Nº 073/2023
APROVADO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE AGENTE PÚBLICO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
19/09/2023
MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 195/2023
EXPEDIENTE
INDICA A NECESSIDADE DA GUARDA MUNICIPAL DE TRÂNSITO INTENSIFICAR O TRABALHO NAS RUAS ADJACENTE DA AVENIDA PEDRO FRANCISCO SANCHES EM MONTE ALTO.
18/09/2023
DAVI SICILIANO DE MORAIS
INDICAÇÃO Nº 196/2023
EXPEDIENTE
INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA PEDRO FRANCISCO SANCHES.
18/09/2023
DAVI SICILIANO DE MORAIS
INDICAÇÃO Nº 197/2023
EXPEDIENTE
INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO DAS RUAS DO DISTRITO DE MONTE ALTO.
18/09/2023
DAVI SICILIANO DE MORAIS
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 062/2023
ORDEM DO DIA
TORNA OBRIGATÓRIO, PARA TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, O PLANO DE EVACUAÇÃO COM VISTAS AO ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES DE RISCO E EMERGÊNCIA.
16/08/2023
ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
PROJETO DE LEI Nº 063/2023
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS CEPS POR RUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
16/08/2023
MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA
PROJETO DE LEI Nº 065/2023
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A FORNECER GRATUITAMENTE KIT ESCOLAR E UNIFORMES PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/08/2023
MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS
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