SESSÃO ORDINÁRIA: 049/2023

Informações da sessão
Data: 19/09/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
049ª (QUADRAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 19 DE SETEMBRO DE 2023

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Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO Nº 017/2023
EXPEDIENTE
  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM COMEMORAÇÃO AOS 30 ANOS DO TÍTULO DO CAMPEONATO CARIOCA DA SERIE C DE 1993, DO ATLETICO CLUBE APOLLO, NA SUA ESTRÉIA NO FUTEBOL DOS PROFISSIONAIS DO RJ/BR.

18/09/2023    TAYRON CARLOS ALVARENGA
MOÇÃO Nº 018/2023
EXPEDIENTE
  • MOÇÃO DE APLAUSOS AO FOTÓGRAFO RAPHAEL PAZ.

18/09/2023    DAVI SICILIANO DE MORAIS
PROJETO DE LEI Nº 071/2023
EXPEDIENTE
  • DISCIPLINA A CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIAS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

18/09/2023    MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 072/2023
EXPEDIENTE
  • CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO AS BATALHAS DE RAP.

18/09/2023    TAYRON CARLOS ALVARENGA
PROJETO DE LEI Nº 073/2023
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE AGENTE PÚBLICO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

19/09/2023    MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 195/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A NECESSIDADE DA GUARDA MUNICIPAL DE TRÂNSITO INTENSIFICAR O TRABALHO NAS RUAS ADJACENTE DA AVENIDA PEDRO FRANCISCO SANCHES EM MONTE ALTO.

18/09/2023    DAVI SICILIANO DE MORAIS
INDICAÇÃO Nº 196/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA PEDRO FRANCISCO SANCHES.

18/09/2023    DAVI SICILIANO DE MORAIS
INDICAÇÃO Nº 197/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO DAS RUAS DO DISTRITO DE MONTE ALTO.

18/09/2023    DAVI SICILIANO DE MORAIS
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 062/2023
ORDEM DO DIA
  • TORNA OBRIGATÓRIO, PARA TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, O PLANO DE EVACUAÇÃO COM VISTAS AO ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES DE RISCO E EMERGÊNCIA.

16/08/2023    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
PROJETO DE LEI Nº 063/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS CEPS POR RUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

16/08/2023    MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA
PROJETO DE LEI Nº 065/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A FORNECER GRATUITAMENTE KIT ESCOLAR E UNIFORMES PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/08/2023    MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS

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