ALTERA LEI COMPLEMENTAR N° 002 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

ALTERA A TABELA I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.242/2020.

ALTERA A ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO.

DISPÕE SOBRE A LICENÇA DEFINITIVA PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE AMBULANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A EDUCAÇÃO FÍSICA INCLUSIVA NA REDE MUNICIPAL E PRIVADA DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A NECESSIDADE DE PLACAS INFORMATIVAS DE RESPEITO AO CICLISTA, CONTENDO A DISTÂNCIA ADEQUADA ENTRE O VEÍCULO E O CICLISTA EM TODAS AS VIAS DO MUNICÍPIO.

INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESCA EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA COBRADA DA AUTO VIAÇÃO SALINEIRA, A COLOCAÇÃO DE MAIS ÔNIBUS NOS HORÁRIOS DE PICOS, NA LINHA 341 (SABIÁ X ARRAIAL).

INDICA A NECESSIDADE DE UMA OPERAÇÃO EM CONJUNTO COM O SERVIÇO PÚBLICO PARA MELHORAR A QUALIDADE DOS ACESSOS AS RUAS DE MONTE ALTO.

INDICA A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM NOMES DAS RUAS NO BAIRRO DE MONTE ALTO.

INDICA A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE PLACAS EM TODAS AS SERVIDÕES DO MORRO DA CABOCLA E MORRO DA BOA VISTA.

INDICA A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE PLACA SINALIZANDO QUE A RUA 15 DE NOVEMBRO, CANAÃ. É SEM SAÍDA E PROIBIDO ESTACIONAR.

INDICA A NECESSIDADE DE REIMPLANTAR O PROJETO JOVEM APRENDIZ.

INDICA A NECESSIDADE DE EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS CONTRATADOS, DE ACORDO COM OS VALORES RECEBIDOS PELOS EFETIVOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÕES DE DETECTORES DE METAIS EM ESCOLAS MUNICIPAIS.

INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NOS BAIRROS CAIÇARA E SABIÁ.

INDICA A NECESSIDADE DE QUE O CAMINHÃO DE COLETA DE LIXO TAMBÉM PERCORRA NAS RUAS TRANSVERSAIS DOS BAIRROS DE CAIÇARA E SABIÁ.